O Sintrajuf-PE participou, na última quinta-feira (04), de Ato Público nacional contra a PEC32 convocado pela Fenajud e pelo Sindjud-PE. A mobilização ocorreu na entrada da Escola Judicial do Tribunal de Justiça, no bairro Joana Bezerra, onde acontecia o 120° Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil com a participação do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) para falar sobre a reforma administrativa.
Além de vários sindicatos de servidores dos judiciários estaduais, a atividade contou com a presença de representantes locais do SindMPU, Sindicontas, Sindsprev, Sindsempepe, Sinpol e outras entidades. Todas as falas do ato criticavam a postura das autoridades judiciárias de escutar a propaganda do deputado governista favorável à reforma administrativa e não ouvir a posição dos sindicatos e dos servidores.
Também foi muito criticada a postura corporativa de cúpulas judiciais preocupada apenas em manter seus privilégios e lavar as mãos para os imensos prejuízos da PEC32.
Em sua fala, o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson saudou a iniciativa do ato, se somou ao protesto e às falas que apontaram a importância da unidade e denunciou que a PEC32 vai desamparar a população e reduzir o orçamento público aplicado em benefício da maioria e, por outro lado, vai ampliar a apropriação privada desse orçamento através da entrega à comercialização de direitos e privatização de serviços.
Confira a fala de Gérson abaixo:
O recado dado foi que os desembargadores que assinam a “PEC da rachadinha” estarão apoiando a proposta de Bolsonaro de desmonte, precarização e privatização dos serviços públicos, em prejuízo da população mais excluída. A reforma administrativa reduz a presença do setor público e aumenta as possibilidades de aparelhamento, apadrinhamento e a corrupção.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.