A Fenajufe realizou, ainda na noite de ontem (21), uma reunião de avaliação das atividades e da movimentação do Congresso com o objetivo de traçar estratégias para as próximas etapas da luta contra a reforma administrativa. Diante das exposições, em especial do assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) Antônio Queiroz, há um sentimento que a derrubada da PEC32 pode se tornar realidade, desde que a pressão sobre deputados federais se intensifique nos próximos dias.
O Sintrajuf-PE participou das discussões, através do seu presidente Manoel Gérson e diretor, Leonardo Moura. “Fizemos a proposta de entre as intervenções para a próxima semana ou semanas seguintes, trazer para Brasília alguns ônibus com movimentos sociais de cidades vizinhas, através de uma cotização nacional”, descreveu Gérson.
O presidente do Sintrajuf-PE também repassou algumas informações sobre a reunião. “O governo está numa situação difícil no plano geral e no plano específico, com a reforma administrativa. Do jeito que está, a PEC32 não agrada ninguém. Nem o mercado financeiro e isso nos dá a possibilidade concreta de derrubar de vez a PEC”, explicou.
Ontem, o bloco da Minoria na Câmara (PT, PDT, PSB, Rede, Psol e PCdoB), mais Solidariedade e o PV declararam voto contra a PEC32.
E as mobilizações continuam. Hoje, às 11h, servidoras e servidores de todo o Brasil estenderam uma faixa de 50 metros com a frase: SOS Serviço Público, no Eixo Monumental em Brasília. Logo mais, às 14h, será realizado outro ato em frente à Câmara dos Deputados com a presença de todas as categorias: professores, estudantes, camponeses centrais sindicais – CUT e CBT com seus presidentes presentes em Brasília –, Fenajufe e os demais sindicatos que participam da defesa do serviço público.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
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A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
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