Os partidos de oposição que compõem o bloco da Minoria na Câmara (PT, PDT, PSB, Rede, Psol e PCdoB), mais Solidariedade e o PV, decidiram fechar questão contra a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa. A decisão foi anunciada, ontem (21), em meio aos atos de pressão realizados por servidoras e servidores das três esferas em Brasília. O Sintrajuf-PE está participando de todas as atividades e mobilizações promovidas no Distrito Federal.Sem acordo, a reunião da Comissão Especial que discutiria, hoje (21), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi cancelada. “Este governo não tem condições políticas de propor uma mudança como essa. É um governo que no dia 7 de Setembro tentou um golpe”, avaliou o deputado Rogério Correia (PT-MG) da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.Segundo Rogério Correia, os substitutivos apresentados por Maia mantiveram os problemas da PEC, impossibilitando qualquer adesão. Pesou também na decisão a sensação de que não há disposição no Senado para aprovar o tema com velocidade caso fosse aprovado na Câmara.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE chama categoria a contribuir com reforma do seu Estatuto
O Sintrajuf-PE convida a categoria para discutir e deliberar sobre a reforma de seu estatuto. A ideia central é modernizar, atualizando regras sobre funcionamento e administração, uso de ferramentas tecnológicas para assembleias e sindicalização.
Sintrajuf-PE celebra fim do “Calote dos Precatórios”. Sindicato integrou a ação judicial
O Governo Federal manifestou acordo e o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a Ação de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra dispositivos da chamada “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento de precatórios até 2026.
Ministério da Saúde atualiza lista de doenças laborais. 165 novas patologias foram adicionadas
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, com parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.