O Sintrajuf-PE realizou, na última terça-feira (17), o Encontro de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral. A atividade debateu temas gerais e locais do ramo eleitoral e foi preparatória para o Encontro Nacional (ENEJE), que acontece próximo sábado, dia 21, para o qual foram indicados representantes.

O Encontro, que teve “mesa coordenadora” formada por Manoel Gérson, presidente, e pelos diretores Marcela Soriano e Luis Fernando, e foi aberto com palestras de Édson Borowski, chefe do Cartório da 169ª ZE - Caxias do Sul, do TRE-RS, coordenador do Sintrajufe-RS e da Fenajufe, e de Marivaldo Mendes, chefe do Cartório da 83ªZE – Petrolina, do TRE-PE, e presidente do Conselho de Zonas Eleitorais (CONZE).

Édson Borowski abordou o cenário que a Justiça Eleitoral enfrenta, com a campanha de descrédito movida contra a instituição através do movimento por voto impresso e acusações de fraude nas urnas eletrônicas. Para o dirigente nacional, parte da população aderiu ao discurso desse movimento, sendo alta a taxa de não confiança no sistema eletrônico.

Ele trouxe experiência de outros países e os riscos que envolvem a imagem da Justiça Eleitoral, defendendo medidas de ampliação das formas acessíveis de auditoria e mais diálogo interno, com escuta efetiva dos servidores que realizam o processo eleitoral na ponta, nos cartórios.

A palestra de Marivaldo Mendes abordou o tema da Secretaria Judiciária Remota de 1º grau (SJR), modelo implantado no TRE-PE como uma estrutura que tem perspectiva de responder por todas as atividades judiciais de competência das Zonas Eleitorais, no PJe.

Marivaldo fez um histórico da construção da SJR e apontou os questionamentos e dúvidas levantadas com seu funcionamento. A supervalorização da atividade judicial, os riscos pra atividade administrativa – representada pelo “fazer eleição”, que é a principal missão da Justiça Eleitoral e a necessidade de ajustes no modelo implantado, com fortalecimento dos cartórios, foram pontos importantes da palestra do colega do TRE-PE.

O representante do CONZE ressaltou que o colegiado não é contra a SJR, mas que ela precisa de ajustes, sendo fundamental o funcionamento do grupo de trabalho (GT), prometido pela Diretoria-Geral, para ouvir várias unidades e pessoas.

Aberto os debates, vários servidores fizeram intervenções sobre os dois temas do encontro. Sobre o tema geral, foram feitas sugestões de capacitação de todos os servidores sobre o processo eletrônico de votação, que habilite mais servidores para a informação correta sobre a urna e o sistema. Também foi sugerido que o TRE promovesse com os deputados pernambucanos que votaram a favor da PEC do voto impresso, seminários sobre o tema, assim como sobre ação judicial contra as ofensas de Bolsonaro à categoria.

Foram consensuados os indicativos para o Sintrajuf-PE avaliar o ingresso com ação própria ou como amicus curiae na ação movida pelo Sintrajufe-RS e se colocar contra a campanha de descrédito contra a JE.

Com relação à SJR, o indicativo foi de reforçar o pleito pela abertura e funcionamento do GT com representação do CONZE e do sindicato para formatar os ajustes no modelo, garantir estrutura mínima nas Zonas e ampliar o programa de acompanhamento da saúde/adoecimento dos servidores no trabalho no processo eleitoral.

Ao fim, foi aberto para inscrição de representantes para o ENEJE, tendo se colocado Marcela Soriano, servidora de cartório eleitoral, e Luis Fernando e Manoel Gérson, servidores da sede.