O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor José Cláudio Brasiliense Canuto, em decorrência de contaminação por COVID-19. Ele era lotado na 13ª Vara Federal da Secção Judiciária de Pernambuco (SJPE). O sepultamento será realizado no Ceará, onde vive sua família.
José Cláudio ocupava o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, especialidade Agente de Segurança, mas fazia parte do quadro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), lotado na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) desde 2002.
Colegas de trabalho, amigos e familiares expressam grande tristeza com a perda de pessoa tão querida. O Sintrajuf-PE deseja a todos força, paz e conforto neste momento de dor e saudade.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.