O Sintrajuf realizou em 22 de julho o Encontro de Carreira que debateu pautas defendidas pela FENAJUFE no Fórum Permanente de Gestão da Carreira do PJU, instalado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao fim do encontro foi eleita a delegação para Encontro Nacional, que acontece dia 7 de agosto. Na ocasião, Thiago Duarte, Coordenador da Federação e participante dos grupos de trabalho sobre carreira do CNJ, fez uma apresentação sobre o tema e dialogou com os presentes sobre dúvidas e propostas. O dirigente nacional apresentou o histórico do Fórum Permanente de Carreira do CNJ e sua finalidade, explicando a prioridade da luta contra a reforma administrativa.
Thiago explicou que a Fenajufe apresentou uma pauta já construída e aprovada e o Fórum deu encaminhamento a parte dela, de modo emergencial, neste momento, incluindo o pleito de reajuste salarial. Na fala do coordenador da Fenajufe foi informada a temática de cada um dos grupos do Fórum. O Grupo 1 trata da Estruturação de cargos, revisão de normas e Portarias conjuntas, desenvolvimento na carreira e qualidade de vida no trabalho. Entre os assuntos está a mudança do requisito de escolaridade para o cargo de técnico judiciário (NS), adicional de qualificação (AQ) e polícia judiciária.
A Fenajufe vem sustentando o NS, buscando nova redação à Lei 11.416/2006, e enfrentando questionamentos das administrações sobre as repercussões e adicionais de qualificação. Na avaliação do coordenador, é preciso que o Encontro de Carreira foque no tema e delibere por mobilização sobre este e outros pontos. Já o Grupo 3 trata de reenquadramento de auxiliares e manutenção da VPNI dos Oficiais de Justiça. Nesse ponto, foi informada a movimentação da Fenajufe junto ao TCU. A questão salarial é discutida no Grupo 2. A Fenajufe apresentou cálculos e defende reajuste emergencial de 14,74%. A categoria corre contra o tempo – tem até agosto – e contra restrições das EC95, EC109 e alterações na LRF. O cálculo é referente ao período pós implementação do PCS, mas não significa abrir mão de perdas maiores acumuladas.
O Encontro Sintrajuf-PE discutiu mudança no AQ, que, no formato atual, desvaloriza títulos (especialização, mestrado, doutorado) dos técnicos judiciários e analistas em início de carreira. Em intervenção da servidora do TRE, Cláudia Toscano, que levantou a questão, propôs alterar a base de incidência dos percentuais do AQ para o último padrão do cargo de analista. Também foi pautado enquadramento na especialidade “segurança” de servidores não abrangidos em reenquadramento anterior, por falha da Administração. A questão foi apresentada por Elielson Floro, Paulo Abreu e Felipe Santos, servidores do TRT e membros da direção do sindicato.Outras propostas serão discutidas pela delegação durante o encontro nacional.
Ao fim do encontro, foram eleita(o)s representantes para o Encontro Nacional, que acontece dia 7 de agosto, com servidores de todos os cargos, tribunais, gênero e raça, sendo eles: Cláudia Maria Toscano Coelho Costa, Andréa Pessoa da Silva, Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho, Luís Fernando Cavalcanti Costa e Carlos Felipe dos Santos como delegado(a)s e para observadora(e)s/suplentes, Alberto Jorge dos Santos, Manoel Gérson Bezerra Sousa, Marcela Soriano Ferreira Nunes, Adriano Clayton Carreiro Barros e Marco Antônio de Carvalho Capella.
O Encontro foi encerrado com o chamado a todos e todas à participação nos atos do dia 24 de julho, seja nas ruas ou nas redes sociais e a se engajar no calendário de lutas contra a reforma administrativa.
