Com a retomada dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados a partir de 3 de agosto, a Comissão Especial da Reforma Administrativa também retoma o ciclo de audiências públicas para debater a PEC 32/20. Antecipada, a audiência que aconteceria em 11 de agosto será realizada na quinta-feira, 5, com o tema Avaliação de Desempenho e Qualificação de Servidores Públicos.
Convidada, a Fenajufe será uma das expositoras. Para representá-la, o debatedor será Fernando Freitas, coordenador de Administração e Finanças da Federação e Diretor Administrativo Administrativo da Assejus/DF. A audiência acontece a partir das 10 horas, no Plenário 2 do Anexo II e manterá o formato híbrido (presencial e virtual) para convidados e parlamentares. A Fenajufe transmite a sessão aqui no site e pelo Facebook.
Mas apesar de pronto para o debate e dominar o tema – Fernando Freitas é bacharel em Direito e especialista em Direito Administrativo – o dirigente não esconde a preocupação com a antecipação da audiência. Ele avalia que trazer do dia 11 para 5 acelera os trabalhos e mostra o apetite Arthur Lira, presidente da Câmara e Arthur Maia, relator da proposta na Comissão Especial, em entregar os serviços públicos para a iniciativa privada, antes que Bolsonaro venha a cair ou o governo perder a governabilidade.
Para o dirigente, o momento é de muita pressão. “Temos que pressionar e tomar a Esplanada no 3 de agosto bem como responder a esses predadores com nossa Greve Geral. Mobilizar e pressionar, unidos, contra a reforma. Esse é nosso único caminho”, aponta. E completa: “Estaremos nas ruas, mas com o máximo cuidado que a pandemia exige”.
Arthur Maia (DEM/BA), declarou que apresentará seu parecer em até 7 dias após a realização da última audiência pública a ser realizada no colegiado.
Segundo o Plano de Trabalho apresentado pelo relator em 17 de junho, a última audiência pública está marcada, inicialmente, para o dia 19 de agosto, com o tema "Regulamentação da reforma". Entretanto, tendo a vista a realização de três reuniões nesta semana (nos dias 3, 4 e 5, respectivamente) este calendário poderá ser antecipado (informação da Assessoria Parlamentar da Fenajufe).
O calendário de Audiências Públicas da Comissão Especial estava assim estabelecido:
03.08.2021 - Carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado;
04.08.2021 - Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança;
11.08.2021 - Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos; (antecipada para 5/8)
12.08.2021 - Regime próprio de previdência social;
17.08.2021 - Situação dos empregados públicos na reforma;
18.08.2021 - Efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais;
19.08.2021 - Regulamentação da reforma.
Fonte: Fenajufe
