O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, participou de mais uma reunião sobre a Secretaria Judiciária Remota (SJR-1º grau). No encontro, realizado na última segunda-feira (19), a Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Seção de Lotação, e a Corregedoria, fizeram apresentações sobre o assunto.
Érica Barros e Simone Valença, da SELOG, fizeram um histórico do provimento do quadro de servidores dos cartórios eleitorais e dos esforços para sanar os “claros de lotação”. As servidoras mostraram dados sobre a força de trabalho nas zonas e um estudo comparativo da situação antes e após o concurso de remoção e depois das remoções para a SJR.
A apresentação trouxe ainda informações sobre os valores despendidos pelo Tribunal para apoio a cartórios com o quadro desfalcado. E apontou situação de cartórios com necessidade de envio de servidores surgida após a instalação da SJR.
Na sequência, Breno Russel, Sabino Lins e Veruska Schettini, apresentaram pontos da Corregedoria. Os gestores indicaram aspectos de possíveis conflitos de atribuições, conforme disposto em regimento, e necessidade de ajustes de fluxogramas publicados. Também foram mencionadas situações de pedidos de fechamento de cartórios para usufruto de férias por servidores que se encontram sozinhos na unidade e a especificidade da Justiça Eleitoral que ressalta sua função administrativa, além da judicial.
Ao fim das apresentações, o Diretor-Geral, Orson Lemos, informou que deverá ser instituído um Grupo de Trabalho (GT) para consolidar os questionamentos e sugestões e construir uma proposta sobre o tema.
> Posição do Sintrajuf-PE
O Sintrajuf-PE vem colhendo opiniões e informações com diversos servidores de cartórios eleitorais em distintas situações e deverá formalizar requerimento a ser referendado em assembleia setorial.
“Importante correção de rumos foi feita ao abrir diálogo com os servidores e setores do Tribunal - ainda que tardio. As reuniões levantaram preocupações relevantes que ainda não foram respondidas. Queremos ouvir o máximo de colegas da base, inclusive os lotados na SJR, e formar a posição coletiva sobre o tema. O Sindicato vai realizar um Encontro Estadual de Servidores da JE e a SJR certamente será debatida”.
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)