O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, participou de mais uma reunião sobre a Secretaria Judiciária Remota (SJR-1º grau). No encontro, realizado na última segunda-feira (19), a Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Seção de Lotação, e a Corregedoria, fizeram apresentações sobre o assunto.
Érica Barros e Simone Valença, da SELOG, fizeram um histórico do provimento do quadro de servidores dos cartórios eleitorais e dos esforços para sanar os “claros de lotação”. As servidoras mostraram dados sobre a força de trabalho nas zonas e um estudo comparativo da situação antes e após o concurso de remoção e depois das remoções para a SJR.
A apresentação trouxe ainda informações sobre os valores despendidos pelo Tribunal para apoio a cartórios com o quadro desfalcado. E apontou situação de cartórios com necessidade de envio de servidores surgida após a instalação da SJR.
Na sequência, Breno Russel, Sabino Lins e Veruska Schettini, apresentaram pontos da Corregedoria. Os gestores indicaram aspectos de possíveis conflitos de atribuições, conforme disposto em regimento, e necessidade de ajustes de fluxogramas publicados. Também foram mencionadas situações de pedidos de fechamento de cartórios para usufruto de férias por servidores que se encontram sozinhos na unidade e a especificidade da Justiça Eleitoral que ressalta sua função administrativa, além da judicial.
Ao fim das apresentações, o Diretor-Geral, Orson Lemos, informou que deverá ser instituído um Grupo de Trabalho (GT) para consolidar os questionamentos e sugestões e construir uma proposta sobre o tema.
> Posição do Sintrajuf-PE
O Sintrajuf-PE vem colhendo opiniões e informações com diversos servidores de cartórios eleitorais em distintas situações e deverá formalizar requerimento a ser referendado em assembleia setorial.
“Importante correção de rumos foi feita ao abrir diálogo com os servidores e setores do Tribunal - ainda que tardio. As reuniões levantaram preocupações relevantes que ainda não foram respondidas. Queremos ouvir o máximo de colegas da base, inclusive os lotados na SJR, e formar a posição coletiva sobre o tema. O Sindicato vai realizar um Encontro Estadual de Servidores da JE e a SJR certamente será debatida”.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.
