O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, participou de mais uma reunião sobre a Secretaria Judiciária Remota (SJR-1º grau). No encontro, realizado na última segunda-feira (19), a Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Seção de Lotação, e a Corregedoria, fizeram apresentações sobre o assunto.
Érica Barros e Simone Valença, da SELOG, fizeram um histórico do provimento do quadro de servidores dos cartórios eleitorais e dos esforços para sanar os “claros de lotação”. As servidoras mostraram dados sobre a força de trabalho nas zonas e um estudo comparativo da situação antes e após o concurso de remoção e depois das remoções para a SJR.
A apresentação trouxe ainda informações sobre os valores despendidos pelo Tribunal para apoio a cartórios com o quadro desfalcado. E apontou situação de cartórios com necessidade de envio de servidores surgida após a instalação da SJR.
Na sequência, Breno Russel, Sabino Lins e Veruska Schettini, apresentaram pontos da Corregedoria. Os gestores indicaram aspectos de possíveis conflitos de atribuições, conforme disposto em regimento, e necessidade de ajustes de fluxogramas publicados. Também foram mencionadas situações de pedidos de fechamento de cartórios para usufruto de férias por servidores que se encontram sozinhos na unidade e a especificidade da Justiça Eleitoral que ressalta sua função administrativa, além da judicial.
Ao fim das apresentações, o Diretor-Geral, Orson Lemos, informou que deverá ser instituído um Grupo de Trabalho (GT) para consolidar os questionamentos e sugestões e construir uma proposta sobre o tema.
> Posição do Sintrajuf-PE
O Sintrajuf-PE vem colhendo opiniões e informações com diversos servidores de cartórios eleitorais em distintas situações e deverá formalizar requerimento a ser referendado em assembleia setorial.
“Importante correção de rumos foi feita ao abrir diálogo com os servidores e setores do Tribunal - ainda que tardio. As reuniões levantaram preocupações relevantes que ainda não foram respondidas. Queremos ouvir o máximo de colegas da base, inclusive os lotados na SJR, e formar a posição coletiva sobre o tema. O Sindicato vai realizar um Encontro Estadual de Servidores da JE e a SJR certamente será debatida”.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.
