O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, participou de mais uma reunião sobre a Secretaria Judiciária Remota (SJR-1º grau). No encontro, realizado na última segunda-feira (19), a Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Seção de Lotação, e a Corregedoria, fizeram apresentações sobre o assunto.
Érica Barros e Simone Valença, da SELOG, fizeram um histórico do provimento do quadro de servidores dos cartórios eleitorais e dos esforços para sanar os “claros de lotação”. As servidoras mostraram dados sobre a força de trabalho nas zonas e um estudo comparativo da situação antes e após o concurso de remoção e depois das remoções para a SJR.
A apresentação trouxe ainda informações sobre os valores despendidos pelo Tribunal para apoio a cartórios com o quadro desfalcado. E apontou situação de cartórios com necessidade de envio de servidores surgida após a instalação da SJR.
Na sequência, Breno Russel, Sabino Lins e Veruska Schettini, apresentaram pontos da Corregedoria. Os gestores indicaram aspectos de possíveis conflitos de atribuições, conforme disposto em regimento, e necessidade de ajustes de fluxogramas publicados. Também foram mencionadas situações de pedidos de fechamento de cartórios para usufruto de férias por servidores que se encontram sozinhos na unidade e a especificidade da Justiça Eleitoral que ressalta sua função administrativa, além da judicial.
Ao fim das apresentações, o Diretor-Geral, Orson Lemos, informou que deverá ser instituído um Grupo de Trabalho (GT) para consolidar os questionamentos e sugestões e construir uma proposta sobre o tema.
> Posição do Sintrajuf-PE
O Sintrajuf-PE vem colhendo opiniões e informações com diversos servidores de cartórios eleitorais em distintas situações e deverá formalizar requerimento a ser referendado em assembleia setorial.
“Importante correção de rumos foi feita ao abrir diálogo com os servidores e setores do Tribunal - ainda que tardio. As reuniões levantaram preocupações relevantes que ainda não foram respondidas. Queremos ouvir o máximo de colegas da base, inclusive os lotados na SJR, e formar a posição coletiva sobre o tema. O Sindicato vai realizar um Encontro Estadual de Servidores da JE e a SJR certamente será debatida”.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.