O Sintrajuf-PE, através do presidente Manoel Gérson e do diretor Elielson Floro se reuniu, na manhã da última segunda-feira (19), com gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para tratar da Resolução CSJT Nº 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho, e para tratar da autogestão em saúde (TRT6-Saúde).
Reestruturação: servidores querem informação e diálogo
O encontro com Henrique Lins, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, abordou os impactos da Resolução 296 e as propostas e programação para implantação no Regional de Pernambuco. Os dirigentes do Sintrajuf-PE reforçaram a demanda dos servidores por informação prévia e diálogo sobre o tema, que afeta sobremodo os servidores das varas.
O diretor da SEGEP informou que vem realizando reuniões prévias internas, discutiu aspectos que devem passar por mudanças e se dispôs a participar de uma atividade do sindicato visando informar a categoria. O Sintrajuf-PE irá viabilizar o evento.
Autogestão em saúde
Na reunião com a Secretaria de Autogestão em Saúde (SAS), os dirigentes do Sintrajuf-PE conversaram com Renatto Pinto e Ana Cláudia Melo sobre questões pendentes de resolução do Conselho Deliberativo, como a demanda por ampliação da informação na página do plano e o requerimento para redução do valor de pagamento mensal por servidor (10%).
Sobre o primeiro ponto, foi informado que a demanda foi encaminhada para o setor de tecnologia, encontrando-se na fila de prioridades. Deverá ser aberto um novo campo específico para a transparência na página do TRT6-Saúde.
Sobre o requerimento que visa a reduzir o impacto do limite de 10% para pagamento mensal de despesas com o plano, foi informado que os cálculos estão sendo concluídos para apresentar um estudo de impacto orçamentário ao conselho. A questão deverá ser levada à nova reunião do colegiado.
Por fim, foram abordadas questões como ampliação da rede própria e medidas para redução de valores. O Sintrajuf-PE vai viabilizar junto com a SAS uma “live” para informações sobre o uso da rede credenciada e para tirar dúvidas.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.
