O Sintrajuf-PE, através do presidente Manoel Gérson e do diretor Elielson Floro se reuniu, na manhã da última segunda-feira (19), com gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para tratar da Resolução CSJT Nº 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho, e para tratar da autogestão em saúde (TRT6-Saúde).
Reestruturação: servidores querem informação e diálogo
O encontro com Henrique Lins, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, abordou os impactos da Resolução 296 e as propostas e programação para implantação no Regional de Pernambuco. Os dirigentes do Sintrajuf-PE reforçaram a demanda dos servidores por informação prévia e diálogo sobre o tema, que afeta sobremodo os servidores das varas.
O diretor da SEGEP informou que vem realizando reuniões prévias internas, discutiu aspectos que devem passar por mudanças e se dispôs a participar de uma atividade do sindicato visando informar a categoria. O Sintrajuf-PE irá viabilizar o evento.
Autogestão em saúde
Na reunião com a Secretaria de Autogestão em Saúde (SAS), os dirigentes do Sintrajuf-PE conversaram com Renatto Pinto e Ana Cláudia Melo sobre questões pendentes de resolução do Conselho Deliberativo, como a demanda por ampliação da informação na página do plano e o requerimento para redução do valor de pagamento mensal por servidor (10%).
Sobre o primeiro ponto, foi informado que a demanda foi encaminhada para o setor de tecnologia, encontrando-se na fila de prioridades. Deverá ser aberto um novo campo específico para a transparência na página do TRT6-Saúde.
Sobre o requerimento que visa a reduzir o impacto do limite de 10% para pagamento mensal de despesas com o plano, foi informado que os cálculos estão sendo concluídos para apresentar um estudo de impacto orçamentário ao conselho. A questão deverá ser levada à nova reunião do colegiado.
Por fim, foram abordadas questões como ampliação da rede própria e medidas para redução de valores. O Sintrajuf-PE vai viabilizar junto com a SAS uma “live” para informações sobre o uso da rede credenciada e para tirar dúvidas.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.