A luta do Sintrajuf-PE contra reforma da previdência ainda não parou! Agora, no campo judicial, uma das ações do Sindicato defende o direito dos aposentados e pensionistas com doença incapacitante à contribuição previdenciária apenas sobre o valor dos proventos que exceder duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência (duplo teto).
A ação que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal (n.º 1027622-56.2020.4.01.340) foi julgada improcedente na 1ª instância. A Assessoria Jurídica já recorreu em apelação ao Tribunal e vai manter a categoria informada do andamento do feito.
Fique por dentro das ações judiciais e outras notícias do Sintrajuf-PE. Filie-se! O Sintrajuf-PE somos nós e nossa luta também é sua!
Receba notícias pelo WhatsApp! É simples: salve o número 98171-9566 e mande mensagem pedindo para integrar a lista de transmissão.
Se informe também através do nosso site: www.sintrajufpe.org.br e redes sociais:
Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe
Instagram: www.instagram.com/sintrajufpe/
Twitter: www.twitter.com/sintrajuf
CNJ dá sinal verde para projeto que cria cargos e funções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à criação de cargos efetivos e funções comissionadas para a Justiça Eleitoral, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais.
Licença capacitação e EAD: TRE não firma posição contrária, mas analise é caso a caso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, despachou em requerimento do Sintrajuf-PE acerca da concessão da licença capacitação em hipóteses de cursos à distância (SEI 0019294-14.2023.6.17.8000).
Sintrajuf-PE recomenda “Mostra Ditadura Nunca Mais” do Canal Brasil
O Canal Brasil vai exibir uma maratona de produções com a temática da ditadura militar a partir de segunda, dia 1º, às 7h. Durante três dias ininterruptos, a grade do canal será ocupada por longas, curtas e séries que retratam a época mais obscura da história do País