O Sintrajuf-PE participou, nesta quinta-feira (08), de mais uma reunião com a Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre a Secretaria Judiciária Remota (SJR-1º grau). Dessa vez, a apresentação ficou a cargo do Conze, feita por Marivaldo Mendes e Eratóstenes Gomes. O objetivo dos servidores era mostrar através da apresentação a realidade do trabalho nos cartórios eleitorais. Também esclarecer, mais uma vez, que a posição não é contra os avanços tecnológicos nem contra a SJR em si, cuja ideia foi elogiada.
Marivaldo abordou o tema da estrutura mínima dos cartórios, com base em leis e resoluções, argumentando que o todo o normativo considera não apenas as atividades envolvendo processo judicial, mas o complexo de atividades administrativas de planejamento, preparação e realização das eleições. “A atividade típica da Justiça Eleitoral é ‘fazer eleição’”, destacou.
Segundo a fala do representante do Conze, essa primazia das atividades administrativas é ressaltada no 1º grau. Com base nessa realidade peculiar da Justiça Eleitoral que o CNJ promoveu adequação dos controles de prazos para a atividade judicante desse ramo do judiciário. Concluiu a fala apontando a necessidade de servidor do quadro nos cartórios, sob pena de se elevarem os riscos para a realização do processo eleitoral.
Eratóstenes ratificou a exposição, destacando a grande necessidade de pessoal qualificado no Interior. “Todo dia um servidor de cartório opera uma grande quantidade de sistemas. Perder um servidor é perder 50% da força de trabalho. Passada a pandemia, ainda virá todo o eleitorado que deixou de comparecer nesse período”. Concluiu reiterando que a SJR traz ideias boas, mas precisa de ajustes, configurando unidade de apoio, mas sem desfalcar os cartórios.
As desembargadoras Paula Malta, Coordenadora da SJR, e Mariana Vargas, que atuou durante o projeto piloto, reiteraram disposição para o diálogo e o Diretor-Geral informou que está recolhendo as críticas e proposições. Participaram da reunião ainda representantes da Presidência, da Corregedoria, da SJR e da SGP.
A próxima apresentação sobre o tema será feita pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por sua Seção de Lotação, que deverá demonstrar a situação do quadro funcional dos cartórios.
O Sintrajuf-PE vai construir posição coletiva sobre o tema com base nas informações e dados colhidos nas reuniões, na sua Assessoria Jurídica e mediante escuta e deliberação da categoria.
Morre RAL. Grande cartunista pernambucano que também atuou no Sintrajuf-PE
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do cartunista, chargista e ilustrador pernambucano Romildo Araújo Lima, conhecido como RAL, que há anos lutava contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
