O Sintrajuf-PE apoia em parceria o curso de formação sobre a reforma trabalhista promovido pelo Sindiquinze, Aojustra e Escolas Judiciais do TRT15 e do TRT2. O curso reúne 18 horas-aulas, em seis encontros, e valerá para adicional de qualificação (AQ). O curso terá como temas:
> “Reforma Trabalhista e seus impactos quatro anos após sua aprovação” com Dr. Jorge Luiz Souto Maior e Dra. Marilane Oliveira Teixeira;
> “Ataques e acesso à Justiça do Trabalho pós-reforma trabalhista” com Dr. Flavio Roberto Batista e Dr. Nilo Beiro;
> “Impactos sindicais com a aprovação da Lei nº 13.467/2017” com Dr. Marcio Pochmann e Dra. Magda Barros Biavaschi;
> “As mudanças da reforma trabalhista e seus reflexos no trabalho dos Procuradores do Trabalho e Auditores Fiscais do Trabalho”, com Dra. Sofia Vilela de Moraes e Silva e Dr. Paulo Roberto Warlet da Silva;
> “A execução trabalhista após a promulgação da Lei nº 13.467/2017” com Dr. Ulisses de Miranda Taveira e Dra. Sarah Hakim;
> “Aspectos constitucionais e inconstitucionais pendentes da Reforma Trabalhista” com Dra. Ivani Bramante e Dra. Valdete Souto Severo.
Os certificados serão fornecidos aos que comprovarem o mínimo de 75% de participação, por meio de assinatura da lista de presença virtual disponibilizada no momento da transmissão das aulas.
As aulas ocorrerão nos dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29/07/21, das 18h30 às 21h30, e serão transmitidas ao vivo pelo YouTube, nos canais da Aojustra: https://bit.ly/3xqHSDX e Sindiquinze: https://bit.ly/3ALpDLN
O Sintrajuf-PE entrou em contato com a Escola Judicial e do Núcleo de Desenvolvimento Pessoal (NDP) do TRT6 sobre eventual mediação com as Escolas do TRT15 e do TRT2 para averbação das horas-aula/aceitação dos certificados para AQ em favor dos servidores do TRT6 que participem; e informação sobre a possibilidade divulgação.
Mais informações através desse link: http://sindiquinze.org.br/2021/07/07/curso-sobre-os-quatro-anos-da-reforma-trabalhista-tem-apoio-de-entidades-da-advocacia-e-de-servidores/
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.