O Sintrajuf-PE apoia em parceria o curso de formação sobre a reforma trabalhista promovido pelo Sindiquinze, Aojustra e Escolas Judiciais do TRT15 e do TRT2. O curso reúne 18 horas-aulas, em seis encontros, e valerá para adicional de qualificação (AQ). O curso terá como temas:
> “Reforma Trabalhista e seus impactos quatro anos após sua aprovação” com Dr. Jorge Luiz Souto Maior e Dra. Marilane Oliveira Teixeira;
> “Ataques e acesso à Justiça do Trabalho pós-reforma trabalhista” com Dr. Flavio Roberto Batista e Dr. Nilo Beiro;
> “Impactos sindicais com a aprovação da Lei nº 13.467/2017” com Dr. Marcio Pochmann e Dra. Magda Barros Biavaschi;
> “As mudanças da reforma trabalhista e seus reflexos no trabalho dos Procuradores do Trabalho e Auditores Fiscais do Trabalho”, com Dra. Sofia Vilela de Moraes e Silva e Dr. Paulo Roberto Warlet da Silva;
> “A execução trabalhista após a promulgação da Lei nº 13.467/2017” com Dr. Ulisses de Miranda Taveira e Dra. Sarah Hakim;
> “Aspectos constitucionais e inconstitucionais pendentes da Reforma Trabalhista” com Dra. Ivani Bramante e Dra. Valdete Souto Severo.
Os certificados serão fornecidos aos que comprovarem o mínimo de 75% de participação, por meio de assinatura da lista de presença virtual disponibilizada no momento da transmissão das aulas.
As aulas ocorrerão nos dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29/07/21, das 18h30 às 21h30, e serão transmitidas ao vivo pelo YouTube, nos canais da Aojustra: https://bit.ly/3xqHSDX e Sindiquinze: https://bit.ly/3ALpDLN
O Sintrajuf-PE entrou em contato com a Escola Judicial e do Núcleo de Desenvolvimento Pessoal (NDP) do TRT6 sobre eventual mediação com as Escolas do TRT15 e do TRT2 para averbação das horas-aula/aceitação dos certificados para AQ em favor dos servidores do TRT6 que participem; e informação sobre a possibilidade divulgação.
Mais informações através desse link: http://sindiquinze.org.br/2021/07/07/curso-sobre-os-quatro-anos-da-reforma-trabalhista-tem-apoio-de-entidades-da-advocacia-e-de-servidores/
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.