O Sintrajuf-PE participou de nova reunião, na última quinta-feira (01), realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que tinha como objetivo apresentar o funcionamento da unidade da Secretaria Jurídica Remota (SJR-1º grau). Além do Sindicato, o encontro contou com a presença de representantes do Conze e da administração do Tribunal.
Durante o ato, o Sintrajuf-PE e Conze voltaram a criticar a não inclusão das representações dos servidores na construção do projeto. O presidente do Sindicato, Manoel Gérson reafirmou a previsão normativa da necessidade de diálogo amplo. Ele afirmou ainda que deveriam haver estudos, inclusive orçamentários, do modelo de SJR aplicado e defendeu que o Conze deve participar de ajustes nesse modelo.
“É sempre complicada a implantação de novas formas organizativas e tecnologias nos processos de trabalho. Administração pública deve se atualizar sempre, mas com diálogo e cuidado próprios. O Sindicato não tem medo da mudança, mas também não tem medo de avaliar criticamente as novidades. Pra dar um exemplo, fomos vítimas do “novo” no “novo regime fiscal” (EC95), “nova legislação trabalhista” (desmonte da CLT; terceirização irrestrita), “nova previdência” (lesou servidores e trabalhadores do regime geral e ameaça aí sim quebrar o RPPS). Estamos em luta contra a proposta de “nova administração pública” – a PEC32”, comentou Gérson.
Os representantes do Conze, Marivaldo Mendes e Eratóstenes Gomes, apontaram dúvidas sobre os impactos nas atividades dos cartórios e sobre a adequação normativa da retirada de servidores dos cartórios, entre outras. Representando o TRE-PE, a doutora Mariana Vargas, que conduziu o projeto piloto e Paula Malta, coordenadora da SJR fizeram ponderações sobre as posições do Sintrajuf-PE e Conze.
Mariana Vargas admitiu que foi um erro não ter incluído a representação dos servidores na construção do projeto. E que as entidades têm razão em buscar o diálogo construtivo. Paula Malta colocou-se à disposição para o diálogo e ajustes.
Os servidores e servidoras que integram a SRJ fizeram uma apresentação de todo o funcionamento das unidades: www.tre-pe.jus.br/servicos-judiciais/secretaria-judiciaria-remota-do-1o-grau/secretaria-judiciaria-eleitoral-remota-do-primeiro-grau-de-jurisdicao-sjr-1o-grau
A reunião foi concluída apontando para realização de uma nova reunião para discutir objetivamente pontos de alteração e ajustes na SJR. O Sintrajuf-PE pretende promover uma escuta mais ampliada da base e deliberar sobre a posição a ser apresentada finalmente ao TRE-PE, já tendo pleiteado a abertura de espaço (GT, comissão) em que inclua o Conze para novos estudos.
Jurídico: informamos que requisições de pagamentos liberadas devem ser retiradas para não serem canceladas
O Sintrajuf/PE informa aos servidores que fazem parte dos processos abaixo relacionados que as requisições de pagamentos (precatórios e RPVs) liberadas devem ser retiradas, pois de acordo com a lei nº 13.463/2017, após dois anos de inscritos há um cancelamento das ordens de pagamento.
Sintrajuf protocola no escritório do doutor Francisco Vitório pedido de emissão de novas requisições de pagamento em ações
O Sintrajuf/PE protocolou no escritório de advocacia do doutor Francisco Vitório uma solicitação para que seja peticionado nos processos listados pelo sindicato o pedido de emissão de novas requisições de pagamento.
Servidores do TRE discutem luta pela jornada de seis horas em assembleia
Momentos antes da assembleia ocorreu uma reunião entre o presidente do Sindicato, Euler Pimentel, e o presidente do tribunal, e o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. Ao final do encontro ficou agendada uma nova assembleia para o dia 17 deste mês