O Sintrajuf-PE participou de nova reunião, na última quinta-feira (01), realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que tinha como objetivo apresentar o funcionamento da unidade da Secretaria Jurídica Remota (SJR-1º grau). Além do Sindicato, o encontro contou com a presença de representantes do Conze e da administração do Tribunal.
Durante o ato, o Sintrajuf-PE e Conze voltaram a criticar a não inclusão das representações dos servidores na construção do projeto. O presidente do Sindicato, Manoel Gérson reafirmou a previsão normativa da necessidade de diálogo amplo. Ele afirmou ainda que deveriam haver estudos, inclusive orçamentários, do modelo de SJR aplicado e defendeu que o Conze deve participar de ajustes nesse modelo.
“É sempre complicada a implantação de novas formas organizativas e tecnologias nos processos de trabalho. Administração pública deve se atualizar sempre, mas com diálogo e cuidado próprios. O Sindicato não tem medo da mudança, mas também não tem medo de avaliar criticamente as novidades. Pra dar um exemplo, fomos vítimas do “novo” no “novo regime fiscal” (EC95), “nova legislação trabalhista” (desmonte da CLT; terceirização irrestrita), “nova previdência” (lesou servidores e trabalhadores do regime geral e ameaça aí sim quebrar o RPPS). Estamos em luta contra a proposta de “nova administração pública” – a PEC32”, comentou Gérson.
Os representantes do Conze, Marivaldo Mendes e Eratóstenes Gomes, apontaram dúvidas sobre os impactos nas atividades dos cartórios e sobre a adequação normativa da retirada de servidores dos cartórios, entre outras. Representando o TRE-PE, a doutora Mariana Vargas, que conduziu o projeto piloto e Paula Malta, coordenadora da SJR fizeram ponderações sobre as posições do Sintrajuf-PE e Conze.
Mariana Vargas admitiu que foi um erro não ter incluído a representação dos servidores na construção do projeto. E que as entidades têm razão em buscar o diálogo construtivo. Paula Malta colocou-se à disposição para o diálogo e ajustes.
Os servidores e servidoras que integram a SRJ fizeram uma apresentação de todo o funcionamento das unidades: www.tre-pe.jus.br/servicos-judiciais/secretaria-judiciaria-remota-do-1o-grau/secretaria-judiciaria-eleitoral-remota-do-primeiro-grau-de-jurisdicao-sjr-1o-grau
A reunião foi concluída apontando para realização de uma nova reunião para discutir objetivamente pontos de alteração e ajustes na SJR. O Sintrajuf-PE pretende promover uma escuta mais ampliada da base e deliberar sobre a posição a ser apresentada finalmente ao TRE-PE, já tendo pleiteado a abertura de espaço (GT, comissão) em que inclua o Conze para novos estudos.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.