O Sintrajuf/PE encaminhou essa semana ofícios para a Fenajufe e os 29 sindicatos que fazem parte da base dos servidores do PJU. Nos documentos, a direção pernambucana solicita que as demais entidades representantes dos servidores do Judiciário Federal retomem a luta pela jornada de trabalho de seis horas, a princípio na Justiça Eleitoral, que está sofrendo com a ampliação da carga horária para sete horas. Além disso, o documento pede também que seja produzida uma documentação para ser entregue aos presidentes dos TREs em todo o Brasil. A intenção é que a fixação das 6 horas seja debatida, defendida e aprovada na próxima reunião do coletivo de presidentes da Justiça Eleitoral (Coptrel).
O Sintrajuf ainda requer que a Federação marque audiências no Conselho Nacional de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de defender a manutenção da jornada de trabalho de seis horas na justiça eleitoral.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.