O Sintrajuf-PE participou, na tarde de ontem (28/06), de mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos. O encontro abordou as dificuldades para coleta de assinaturas às emendas apresentadas à PEC32 e as estratégias de luta. O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos parlamentares coordenadores da Frente, fez um informe sobre a situação na Câmara, reforçando a necessidade de participação de todas as categorias na mobilização virtual e outras, dada a dificuldade de assinaturas nas emendas.
O parlamentar acrescentou que a Frente Parlamentar vem buscando junto aos líderes a prorrogação do prazo para assinaturas e inclusão no cronograma de audiências de espaços para os setores da educação, saúde e segurança. As avaliações e informes dão conta de intransigência por parte da presidência da casa e açodamento para aprovar ao máximo a agenda liberal, principalmente privatizações e a PEC32. Mesmo com o recesso em julho, há pressão interna para aprovação em agosto.
A Frente Parlamentar está agendando reunião com o relator da PEC e com o presidente da Comissão, o Deputado Fernando Monteiro (PP-PE) sobre a condução dos trabalhos. As centrais presentes, CTB e CUT, informaram sobre movimentação do fórum das centrais sobre o tema, com construção de atividade nacional e indicação de data conjunta para construção de uma greve e outras formas de lutas.
Os presentes avaliaram a crise do governo Bolsonaro e indicaram participação geral no protesto do dia 3 de julho pelo impeachment e a reforma administrativa. O presidente do Sintrajuf-PE fez informe sobre as iniciativas e o nível de dispersão das entidades no estado, renovando o aviso de que estamos dispostos à junção de esforços contra a PEC32.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.