O Sintrajuf-PE participou na manhã da última segunda-feira (28) de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Morais, a desembargadora Mariana Vargas, o Diretor-Geral, Orson Lemos, e gestores do Órgão e representantes do Conselho de Zonas Eleitorais (CONZE). O encontro tratou dos impactos da Secretaria Jurídica Remota (SJR-1º grau) e da abertura de diálogo com os servidores.
O Sintrajuf-PE foi representado pelo presidente, Manoel Gérson, e o Conselho de Zonas Eleitorais (Conze), por Marivaldo Mendes, Eratóstenes Gomes, Sidney Kümmer e Marcone Soares, este também integrante do Conselho Fiscal do Sintrajuf-PE. Pela Administração, participaram ainda o Secretário da Corregedoria, Breno Russel, o Secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, a Secretária da SJR, Roberta de Azevedo, e a chefe da Seção de Lotação, Érica Barros.
Os representantes do Conze apresentaram dúvidas e questionamentos sobre a nova estrutura da SJR, a partir da experiência em atividades à frente de cartório eleitoral que detém. Os servidores apontaram a ausência de estudos de impactos orçamentários e sobre a força de trabalho nas ZEs, a perspectiva de não priorização do 1º grau e a exclusão do Conze da construção da proposta.
Em sua fala, o representante do Sintrajuf-PE endossou as posições do Conze, ressaltando que os servidores “vestem a camisa” da Justiça Eleitoral e se dedicam ao extremo no cumprimento da missão do TRE. “São os servidores que materializam e constroem a Justiça Eleitoral no dia a dia e são os Cartórios Eleitorais que são a ‘vitrine’ do TRE perante a população, na ponta”, disse Gérson.
O dirigente lembrou da situação traumática que foi o chamado “rezoneamento”, que ele classificou de desmonte da JE, e reforçou que as mudanças das Resoluções 379 e 385 são extensas, com impactos desconhecidos, e aceleradas. Elas afetam remoção de pessoas, retirada de atribuições dos juízes e dos cartórios, trazem um superdimensionamento da atividade jurisdicional em detrimento da administrativa.
“É ainda mais importante que haja diálogo interno, como determinado em normas do CNJ. Esse diálogo deve ocorrer com o Conze, que representa servidores das ZEs e tem previsão regulamentar exatamente para esse tipo de processo, e com o Sindicato, pelo seu papel constitucional e também considerado nas resoluções sobre a democratização da gestão”, concluiu Manoel Gérson.
Os representantes dos servidores concluíram pedindo a suspensão principalmente do artigo 7º da Resolução 385, que remove pessoas e FCs das Zonas a partir de 1º de julho, para que haja estudos e diálogo sobre o tema.
>> Posição da Presidência e gestores
O presidente Carlos Morais explicou que a SJR é fruto de gestão anterior e que foi aprovado por várias unidades do Tribunal. Considerou a Secretaria Remota um avanço, que veio para ajudar nas tarefas judiciais dos cartórios. Argumentou que com a pandemia a tecnologia favoreceu as atividades remotas, que deverão permanecer. Concluiu que a resolução estava publicada, mas não impedia de ouvir as entidades representativas e de promover ajustes.
A desembargadora Mariana Vargas expôs que participou do projeto piloto da SJR, trazendo experiência semelhante do TJ-PE. Considerou relevantes as falas do Conze e do Sindicato, mas apontou que há dúvidas e algumas premissas equivocadas. A magistrada defendeu que a SJR é uma unidade de fortalecimento do 1º grau, uma vez que permitirá maior uniformidade e celeridade. Ela reconheceu o erro de não ter havido diálogo com os servidores e sugeriu “dar um passo atrás” e realizar reunião das entidades com a SJR.
A sugestão foi acatada pelo presidente, que indicou a realização dessa reunião, que poderá ocorrer ainda esta semana. Quanto à suspensão dos efeitos do art. 7º da Resolução 385 ainda aguardamos confirmação da Administração.
