O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou a Resolução n.º 385/2021, que altera a estrutura do órgão e disposições sobre FCs e CJs. O Tribunal avançou na consolidação da Secretaria Judiciária Remota (SJR-1º grau), afetando cartórios com central de atendimento ao eleitor (CAE), pegando servidores de surpresa e deixando dúvidas sobre os efeitos para todos os demais. O Sintrajuf-PE solicitou assento na reunião do Presidente do TRE-PE com servidores de cartórios eleitorais, que vai ocorrer no dia 28, para tratar do tema.
A movimentação aponta para um esvaziamento dos cartórios. Com a centralização de todas as atividades de processamento de feitos e assessoramento do primeiro grau na SJR, o TRE deixa a entender que considera desnecessário outro servidor e a FC1 nas ZEs com central, a princípio.
O Tribunal considerou que os ocupantes da FC1 de Zonas com CAE não tem atribuição de atender eleitor e perderam a atribuição de impulsionar feitos. Por isso são “removidos” / “prestarão expediente regular” – algo que não está claramente definido - na SJR, sem aviso prévio, sem diálogo inclusive com a representação das ZEs e sem garantia de manutenção da função.
A resolução ainda deixa uma série de dúvidas, inclusive sobre a “remoção” de ofício, sem consultas aos servidores afetados ou procedimento de seleção. A reestruturação resultou ainda na elevação de CJs em assessorias da presidência, da corregedoria e da segurança.
O Sintrajuf-PE aguardar o parecer de sua assessoria jurídica e avalia as várias dúvidas surgidas da categoria. Pretendemos ouvir os servidores e construir uma compreensão do processo que está em curso abrangendo as estruturas-vitrines da Justiça Eleitoral junto à população.
Remédios sobem 10,98% e planos de saúde podem ir a 18,2%. Servidores sem reajuste
A alta do preço dos medicamentos, que tiveram reajuste de quase 11%, não é a única má notícia para o bolso dos brasileiros. O aumento nos planos de saúde, previsto para maio, deverá ser recorde e ultrapassar os 13,57% registrados em 2016, de acordo com dados da ANS.
Filiados recebem valores da ação dos 11,98% referentes ao PCS com a URV
Um novo conjunto de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), em número de oito, beneficiados pela conquista do Sintrajuf-PE na ação dos 11,98%, está sendo informado do prazo para sacar os valores e dos pedidos de reexpedição para quem não o fez a tempo.
Sintrajuf-PE convoca categoria participar de Dia Nacional de Mobilização
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a voltar às ruas e participar do Dia Nacional de Mobilização que tem como tema: “Contra o aumento dos combustíveis e do gás! Não à fome e ao desemprego!”.