Nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT6) realiza webconferência em comemoração ao 20º aniversário da Ouvidoria. A Ouvidoria está sob gestão do Desembargador Ouvidor, Fábio Farias, e vem promovendo série de iniciativas de abertura e diálogo com entidades, inclusive com o Sintrajuf, sobre variados temas. Inclusive os relacionados ao assédio moral.
Abertura será feita pela presidente do Regional, desembargadora Maria Clara Saboya, com palestra ministrada pelo presidente do Colégio de Ouvidores (Coleouv), desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT15ª Região. Haverá também depoimentos dos ex-ouvidores Eneida Melo, Virgínia Canavarro e Guilherme Mendonça e apresentação da servidora chefe da unidade, Valneide Cabral. O encerramento ficará a cargo do ouvidor, desembargador Fábio Farias.
Em razão da pandemia, a webconferência pode ser acompanhada ao vivo, às 16h, no canal da EJ6 no Youtube: www.youtube.com/user/EscolajudicialTRT6
Com informações do TRT6
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.
Sintrajuf-PE conquista liminar em favor de Oficiala de Justiça aposentada na questão “VPNI x GAE”
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf conquistou, nesta segunda-feira (22), decisão liminar que beneficia Oficiala de Justiça aposentada há 29 anos contra o corte de verbas de aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).