O Sintrajuf-PE marcou presença, no último sábado (5), no Encontro Nacional das servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, realizado virtualmente pela Fenajufe e que reiterou a importância intransigente da Justiça do Trabalho (JT). A representação pernambucana foi formada por Emanuella de Paula Rodrigues, Carlos Felipe Santos e Jacqueline Silva de Albuquerque. Ao longo do evento, delegadas e delegados debateram propostas e foi aprovada a emissão de uma carta a ser encaminhada ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT).

O documento, que será encaminhado, hoje (9), solicita o adiamento da votação da minuta de resolução do CSJT que prevê a reestruturação do ramo. Outro ponto importante na carta é o pedido de nomeação dos 700 cargos vagos na Justiça do Trabalho, de maneira imediata, independente da aprovação da minuta.

Ouça o relato de Carlos Felipe Santos sobre o evento: https://soundcloud.com/user886690745/relato-de-carlos-felipe-santos

Nas discussões houve questionamentos sobre a restruturação ocorrer em meio à pandemia, onde os números não são sólidos. Para além disso, a atitude do CSJT de apresentar uma proposta de maneira aligeirada, em que a Fenajufe tivesse acesso aos estudos, fazendo pressão para aprovação em troca dos 700 cargos ociosos.

Alguns aspectos da minuta são a padronização do 1º e 2º graus com a criação de gabinetes vinculados aos juízes titulares e substitutos (independentes das Secretarias, que serão chefiadas pelos diretores com servidores sem FC), extinção das varas que receberem abaixo de 50% da média de casos novos (os servidores das secretarias prestarão serviços a quantos gabinetes forem designados havendo extinção de varas).

Além disso, a “estrutura mínima” de varas e turmas em consonância com a Resolução 219/16 do CSJT, estabelece a criação de “unidades centralizadas de calculistas”, distribuição de servidores vinculados aos números de processos novos sem considerar o acervo processual existente, e ainda o aumento das atribuições dos Oficiais de Justiça.

Além do Sintrajuf-PE, participaram do encontro: Sindjus/AL, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindjuf/PAAP, Sindjuf/PB, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.