O Sintrajuf-PE realizou, ontem (31/05), o Encontro de Servidoras e Servidores da Justiça do Trabalho, atividade prévia ao Encontro Nacional da Fenajufe, marcado para o dia 05 de junho, em formato virtual. A reunião abordou o processo de reestruturação administrativa da Justiça do Trabalho (JT), promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), como na minuta de resolução divulgada, prevista para apreciação em 25 de junho. As nomeações de servidores(as) aprovados também foram tratadas na ocasião.
O Encontro do Sintrajuf-PE teve a presença de Ramiro López, coordenador da Fenajufe e do Sintrajufe-RS, que integra o grupo da Federação nas tratativas com o CSJT. Ramiro fez uma contextualização do tema, indicando que a ideia central do Conselho é padronizar os TRTs, mas com bases tais que implicará no encolhimento da Justiça do Trabalho como um todo.
O dirigente nacional informou ainda acerca dos diálogos da Fenajufe com o Coleprecor e com a Anamatra. O Colégio de Presidentes e Corregedores descartou defender uma posição conjunta dada a diversidade de realidades dos TRTs. Mas, houve uma convergência quanto à inadequação do prazo imposto pelo CSJT para discussão da matéria.
O CSJT tem considerado a “reestruturação” uma tarefa prévia necessária à decisão de distribuição das nomeações de servidores aprovados em todos os TRTs, justificando dessa forma a pressa em promover as mudanças previstas na minuta de resolução.
A proposta do CSJT revela uma “reforma administrativa” da JT com viés de regressão de sua estrutura e atendimento. O Encontro apontou como linha defender prazo razoável para discussão da minuta de resolução, defender a autonomia administrativa e cobrar dos órgãos esforço de defender a Justiça do Trabalho.
Ao fim dos debates, apresentaram-se para o Encontro Nacional: Emanuella de Paula Rodrigues e Carlos Felipe Santos, servidores da primeira instância, e Jacqueline Silva de Albuquerque.
O Encontro Nacional acontece no próximo sábado, 05 de junho, e indicará os encaminhamentos inclusive de movimentação nos estados.
Governo reajusta valor das alíquotas de contribuição previdenciária
O Diário Oficial da União (D.O.U) da terça-feira (4, circulou já contendo os novos valores da alíquota de contribuição previdenciária para servidores públicos. Os percentuais reajustados estão na Portaria nº 2.963, do Ministério da Economia.
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.
Sindicato marca presença em ato dos servidores do INSS e Dataprev
Sintrajuf participou de ato do servidores da Dataprev e INSS, nesta quarta-feira (05), que denuncia o desmonte dos órgãos pelo governo Bolsonaro. Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões. Os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão.