O Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde, o plano de saúde por autogestão da Justiça do Trabalho, reuniu-se na manhã da última quinta-feira (27) para discutir e deliberar sobre assuntos propostos pela Secretaria de Autogestão e pelo Sintrajuf-PE. Foi aprovado reajuste médio de 4,65% nas mensalidades, cobertura de serviço de instrumentação cirúrgica e outros pontos, como a análise atuarial de oferta plano local e mensalidades proporcionais.

O Sintrajuf-PE pautou as demandas da categoria levantadas em consulta virtual e referendados na assembleia de 15 de março. Essas demandas buscavam retirar a coparticipação das internações; fixar teto em valor nominal para a coparticipação; retirar a despesa do servidor com o próprio TRT6-Saúde da base de cálculo para definição do limite de 10% da remuneração para a despesa mensal na folha.

Foi pautado ainda pelo Sintrajuf-PE a inclusão nos estudos e cálculos atuariais a avaliação de oferta de plano estadual e de mensalidades proporcionais para magistrados e servidores; e pedido de maior transparência e informações sobre a autogestão e quanto às metas de ampliação da rede própria e de sustentabilidade financeira do modelo.

Os servidores foram representados por Antônio Feitoza, da ativa, Jacqueline Albuquerque, aposentada, e por Manoel Gérson, pela Direção do Sintrajuf-PE. Os representantes apresentaram a situação dos servidores do ponto de vista financeiro, com decréscimo salarial, inclusive sendo os que sofreram os maiores impactos com a implantação da autogestão.

Na defesa do requerimento coletivo, o Sintrajuf-PE reiterou a fala dos colegas, registrando que a autogestão é um avanço no cenário que se vivia no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), mas que precisa ser ajustado, melhorado e ampliado, dada a necessidade de manter quem estar e contemplar os servidores que estão fora.

Baseado nos dados de inflação médica, sinistralidade e perspectivas de despesas pós pandemia, indicados no cálculo atuarial, o Conselho aprovou o reajuste. Com relação aos pedidos do Sintrajuf-PE, de redução da coparticipação, através da exclusão das internações ou da fixação de um valor teto, o colegiado negou o pedido por considerar adequado o atual formato.

Quanto ao pedido de reduzir a despesa com o próprio TRT6-Saúde da base de cálculo do limite dos 10% da remuneração dos servidores, após discussões, o item foi remetido à Secretaria da Autogestão para apresentar cálculo e trazer de volta para a próxima reunião. Registre-se que o requerimento do Sintrajuf-PE foi protocolado no dia 04 de abril.

O Sindicato vai requerer o retorno e aprovação do pleito, que, mesmo em análise superficial, não provoca maiores impactos na autogestão e favoreceria alívio na despesa mensal dos servidores, sobretudo aqueles com agregados.