O Sintrajuf-PE acompanhou a sessão do pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que transcorreu na tarde desta quarta-feira (12), no ponto de pauta relativo ao TRFMED. Tratou-se da questão decorrente da prorrogação do prazo do auxílio saúde, deferida na sessão do dia 05/05.
O Pleno confirmou a prorrogação até 1º de dezembro do prazo para migração para o plano por autogestão do TRF5 sem cumprimento de carências.
O Sintrajuf-PE segue acompanhando a implantação, ampliação e ajustes no TRFMED, tocando em pontos como a oferta de maior modicidade nos valores, inclusive por oferta de plano regional mais acessível.
Continuaremos a levantar questões como o bônus, a situação dos servidores com uso especial da saúde suplementar (servidores ou dependentes com deficiências e etc.) e o próprio auxílio saúde.
É fundamental que cada servidor mantenha contato com seu sindicato para atuação conjunta nesse que é assunto relativo à preservação do orçamento familiar de todas e todos colegas.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.