A semana de trabalho na Fenajufe mais uma vez tem foco no Supremo Tribunal Federal por dois aspectos específicos. Na quinta e sexta-feira, respectivamente 7 e 8 de março, os ministros do STF conseguiram “zerar” a pauta, ou seja, esvaziaram a pauta com os temas mais densos, o que abre a possibilidade de, finalmente, começarem a chamar os processos que aguardam em lista. É o caso do RE 638115, os Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no RE dos Quintos/Décimos/VPNI incorporados.
A Fenajufe monitorou as sessões do pleno, estando presentes os coordenadores Costa Neto – que também é coordenador do Sindjus/DF -, Edmilton Gomes e Gerardo Lima. Edmiton e Gerardo são os plantonistas da semana. Nas sessões também registro de presença de representações dos estados, como o Coordenador-Geral do Sitraemg (MG), Carlos Humberto Rodrigues e por Santa Catarina, o Coordenador-Geral Paulo Roberto Koinski, bem como as assessorias Parlamentar e Jurídica das entidades. O acompanhamento das sessões também foi empreendido pelo Sindjus/DF e Sindiquinze (Campinas) e suas assessorias jurídicas.
Mas a dinâmica de trabalho na Federação teve início já na segunda-feira (5), quando o coordenador Edmilton Gomes deu andamento aos trabalhos para a obtenção da Carta Sindical. A tarefa envolveu coleta de documentos e articulação com sindicatos de São Paulo, especificamente o Sintrajud, na Capital do Estado e o Sindiquinze, em Campinas.
Os trabalhos administrativos continuaram na terça-feira (6) com a realização de Consulta Virtual (ferramenta de decisões administrativas para algumas questões) concebida por Edmilton Gomes, definindo aspectos para a realização da XXI Plenária Nacional da Fenajufe, este ano na Bahia.
Já na quinta-feira, 8, Edmilton Gomes participou da Marcha das Mulheres pelo 8M, Dia Internacional das Mulheres. O ato aconteceu em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.
Auxílios
Outra medida tomada no plantão da semana diz respeito aos auxílios Alimentação e Pré-Escola. Plantonistas, Edmilton e Gerardo Lima oficiaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a correção dos benefícios. Com o expediente, o Conselho poderá analisar administrativamente a solicitação.
CJF confirma fim do imposto sindical na Justiça Federal
Sessão do Conselho aprovou extinção da cobrança, suspensa desde março.
Investida na CCJ tenta criminalizar Movimentos Sociais e Sindicais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado incluiu na pauta de 18 de abril o PLS 272/2016, que trata da definição de condutas que poderiam ser consideradas atos de terrorismo, como incendiar, depredar ou explodir veículos de transporte.
Fenajufe avalia com Assessoria Parlamentar cenários no Legislativo Federal
Coordenadores da Fenajufe e assessoria parlamentar se reuniram para avaliar o cenário em que tramitam alguns projetos de lei de interesse da categoria e o que pode ser esperado a partir de agora frente ao calendário eleitoral em curso.