A semana de trabalho na Fenajufe mais uma vez tem foco no Supremo Tribunal Federal por dois aspectos específicos. Na quinta e sexta-feira, respectivamente 7 e 8 de março, os ministros do STF conseguiram “zerar” a pauta, ou seja, esvaziaram a pauta com os temas mais densos, o que abre a possibilidade de, finalmente, começarem a chamar os processos que aguardam em lista. É o caso do RE 638115, os Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no RE dos Quintos/Décimos/VPNI incorporados.
A Fenajufe monitorou as sessões do pleno, estando presentes os coordenadores Costa Neto – que também é coordenador do Sindjus/DF -, Edmilton Gomes e Gerardo Lima. Edmiton e Gerardo são os plantonistas da semana. Nas sessões também registro de presença de representações dos estados, como o Coordenador-Geral do Sitraemg (MG), Carlos Humberto Rodrigues e por Santa Catarina, o Coordenador-Geral Paulo Roberto Koinski, bem como as assessorias Parlamentar e Jurídica das entidades. O acompanhamento das sessões também foi empreendido pelo Sindjus/DF e Sindiquinze (Campinas) e suas assessorias jurídicas.
Mas a dinâmica de trabalho na Federação teve início já na segunda-feira (5), quando o coordenador Edmilton Gomes deu andamento aos trabalhos para a obtenção da Carta Sindical. A tarefa envolveu coleta de documentos e articulação com sindicatos de São Paulo, especificamente o Sintrajud, na Capital do Estado e o Sindiquinze, em Campinas.
Os trabalhos administrativos continuaram na terça-feira (6) com a realização de Consulta Virtual (ferramenta de decisões administrativas para algumas questões) concebida por Edmilton Gomes, definindo aspectos para a realização da XXI Plenária Nacional da Fenajufe, este ano na Bahia.
Já na quinta-feira, 8, Edmilton Gomes participou da Marcha das Mulheres pelo 8M, Dia Internacional das Mulheres. O ato aconteceu em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.
Auxílios
Outra medida tomada no plantão da semana diz respeito aos auxílios Alimentação e Pré-Escola. Plantonistas, Edmilton e Gerardo Lima oficiaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a correção dos benefícios. Com o expediente, o Conselho poderá analisar administrativamente a solicitação.
Centrais definem 22 de março como novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias
No último dia 26, numa reunião em São Paulo, dirigentes das Centrais convocaram para 22 de março um novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias. A ideia é que esse ato seja o primeiro passo para a organização de uma greve geral.
Atenção: STF pode julgar nesta quarta (27) a ação que permite redução de salários e flexibiliza a estabilidade do funcionalismo
A ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, abre a possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a jornada de trabalho dos funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sindicato retoma contato com colegas da Justiça Militar
A Direção do Sintrajuf-PE promoveu na tarde do dia 19/02 um reencontro histórico para a categoria. O Sindicato retomou o contato com os colegas da Justiça Militar da União (JMU)