A semana de trabalho na Fenajufe mais uma vez tem foco no Supremo Tribunal Federal por dois aspectos específicos. Na quinta e sexta-feira, respectivamente 7 e 8 de março, os ministros do STF conseguiram “zerar” a pauta, ou seja, esvaziaram a pauta com os temas mais densos, o que abre a possibilidade de, finalmente, começarem a chamar os processos que aguardam em lista. É o caso do RE 638115, os Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no RE dos Quintos/Décimos/VPNI incorporados.
A Fenajufe monitorou as sessões do pleno, estando presentes os coordenadores Costa Neto – que também é coordenador do Sindjus/DF -, Edmilton Gomes e Gerardo Lima. Edmiton e Gerardo são os plantonistas da semana. Nas sessões também registro de presença de representações dos estados, como o Coordenador-Geral do Sitraemg (MG), Carlos Humberto Rodrigues e por Santa Catarina, o Coordenador-Geral Paulo Roberto Koinski, bem como as assessorias Parlamentar e Jurídica das entidades. O acompanhamento das sessões também foi empreendido pelo Sindjus/DF e Sindiquinze (Campinas) e suas assessorias jurídicas.
Mas a dinâmica de trabalho na Federação teve início já na segunda-feira (5), quando o coordenador Edmilton Gomes deu andamento aos trabalhos para a obtenção da Carta Sindical. A tarefa envolveu coleta de documentos e articulação com sindicatos de São Paulo, especificamente o Sintrajud, na Capital do Estado e o Sindiquinze, em Campinas.
Os trabalhos administrativos continuaram na terça-feira (6) com a realização de Consulta Virtual (ferramenta de decisões administrativas para algumas questões) concebida por Edmilton Gomes, definindo aspectos para a realização da XXI Plenária Nacional da Fenajufe, este ano na Bahia.
Já na quinta-feira, 8, Edmilton Gomes participou da Marcha das Mulheres pelo 8M, Dia Internacional das Mulheres. O ato aconteceu em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.
Auxílios
Outra medida tomada no plantão da semana diz respeito aos auxílios Alimentação e Pré-Escola. Plantonistas, Edmilton e Gerardo Lima oficiaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a correção dos benefícios. Com o expediente, o Conselho poderá analisar administrativamente a solicitação.
Ação sobre a GAS será tratada no Encontro de Agentes de Segurança
Amanhã, dia 20 de novembro, acontece na sede do Sintrajuf-PE o Encontro de Agentes de Segurança do PJU-PE. Dentre dos assuntos que serão abordados está a situação da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), após a decisão do CNJ
Ação sobre abono de permanência (1/3 de férias)
O Sintrajuf-PE vai entrar com uma ação coletiva para a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias. A administração pública vem realizando descontos equivocadamente, dando um caráter transitório e indenizatório ao abono.
Teto de Gasto Público (EC 95) será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19
O Teto de Gasto Público, previsto na Emenda Constitucional 95 para durar por até 20 anos, será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19, que inclui no texto da Constituição Federal os artigos 167-A e 167-B, com o objetivo de suspender aumento de gasto e autorizar corte de direitos de servidores