A semana de trabalho na Fenajufe mais uma vez tem foco no Supremo Tribunal Federal por dois aspectos específicos. Na quinta e sexta-feira, respectivamente 7 e 8 de março, os ministros do STF conseguiram “zerar” a pauta, ou seja, esvaziaram a pauta com os temas mais densos, o que abre a possibilidade de, finalmente, começarem a chamar os processos que aguardam em lista. É o caso do RE 638115, os Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no RE dos Quintos/Décimos/VPNI incorporados.
A Fenajufe monitorou as sessões do pleno, estando presentes os coordenadores Costa Neto – que também é coordenador do Sindjus/DF -, Edmilton Gomes e Gerardo Lima. Edmiton e Gerardo são os plantonistas da semana. Nas sessões também registro de presença de representações dos estados, como o Coordenador-Geral do Sitraemg (MG), Carlos Humberto Rodrigues e por Santa Catarina, o Coordenador-Geral Paulo Roberto Koinski, bem como as assessorias Parlamentar e Jurídica das entidades. O acompanhamento das sessões também foi empreendido pelo Sindjus/DF e Sindiquinze (Campinas) e suas assessorias jurídicas.
Mas a dinâmica de trabalho na Federação teve início já na segunda-feira (5), quando o coordenador Edmilton Gomes deu andamento aos trabalhos para a obtenção da Carta Sindical. A tarefa envolveu coleta de documentos e articulação com sindicatos de São Paulo, especificamente o Sintrajud, na Capital do Estado e o Sindiquinze, em Campinas.
Os trabalhos administrativos continuaram na terça-feira (6) com a realização de Consulta Virtual (ferramenta de decisões administrativas para algumas questões) concebida por Edmilton Gomes, definindo aspectos para a realização da XXI Plenária Nacional da Fenajufe, este ano na Bahia.
Já na quinta-feira, 8, Edmilton Gomes participou da Marcha das Mulheres pelo 8M, Dia Internacional das Mulheres. O ato aconteceu em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.
Auxílios
Outra medida tomada no plantão da semana diz respeito aos auxílios Alimentação e Pré-Escola. Plantonistas, Edmilton e Gerardo Lima oficiaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a correção dos benefícios. Com o expediente, o Conselho poderá analisar administrativamente a solicitação.
Sintrajuf-PE confirma ofício dos TRFs encaminhado ao CJF sobre reajuste da IT
Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais assinaram ofício onde se comprometem com a disponibilidade orçamentária para a concessão do reajuste da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE luta contra a desjudicialização e privatização do PJU
O Sintrajuf-PE se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 6204/19, que terceiriza e privatiza atividades do Judiciário na execução civil de títulos.
Sintrajuf-PE e Fenajufe buscam apoio ao NS e à essencialidade de analistas e técnicos
O objetivo do encontro foi solicitar o andamento do Projeto de Lei (PL) 3662/21, do TJDFT, que estabelece nível superior para Técnico e reconhece os cargos de Analista e Técnico como essenciais à atividade jurisdicional. O PL foi remetido ao Senado e está aguardando relator.