O Sintrajuf-PE reapresentou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) solicitando a reavaliação do Ato n.º 10, que avança, entre outras medidas, com o plano de retorno ao trabalho presencial autorizando a presença de até 80% de servidores de cada unidade. A decisão, vai de encontro aos números da pandemia de COVID-19 em Pernambuco e de produtividade do Tribunal em trabalho remoto.
No documento, o Sintrajuf-PE solicita a manutenção do regime remoto de trabalho correspondente à Fase 2 do Plano de retomada gradual do trabalho presencial (Ato Conjunto n.º 13/2020), até que haja melhora nas condições sanitárias.
O Sintrajuf-PE solicita também providências com relação a renovação do fornecimento de máscaras adequadas às novas cepas do COVID-19 para servidores e terceirizados, além da promoção de testagem permanente dos servidores em trabalho presencial.
A decisão de reapresentar o requerimento foi realizada em assembleia com a categoria após argumento da presidência do TRT6, que “quando da elaboração do expediente, pelo Sindicato, em 25.04.2021 (domingo), e também quando de sua transmissão (9:22 horas, de 26.04.2021, ao e-mail desta Presidência), o suposto ato não existia no mundo jurídico.”
O intuito do Sintrajuf-PE é manter o diálogo e buscar uma solução junto ao TRT6, mas sem abrir mão da defesa da saúde e vida da categoria. Os servidores relataram estarem inseguros e indignados com o procedimento do Tribunal de avançar na permissão do trabalho presencial sem justificativa sólida.
Ofício completo no anexo abaixo.
Documentos anexos na notícia:
TRT6: Assembleia delibera pela manutenção do trabalho remoto e por impugnação do ato sobre férias
O SintrajufPE realizou, na última quarta-feira (05), assembleia setorial virtual para debater com os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre o retorno do trabalho presencial e a imposição de férias.
Presidência do TRF5 afirma que não há previsão de retorno ao trabalho presencial
O presidente do TRF5, desembargador Vladimir Carvalho, foi categórico ao afirmar que não há previsão de volta às atividades. “Podem transmitir a todos os servidores que tenham contato, associados e colegas do 1º Grau, que nada vai se abrir precipitadamente. Vai ser algo bem estudado”, ressaltou.
Fenajufe acompanha com preocupação desvio de função dos OJAFs
A Fenajufe acompanha com extrema preocupação a situação dos 36 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) da Justiça Federal, lotados na Central Unificada de Mandados de São Paulo (CEUNI), que foram colocados à disposição da Diretoria do Foro para atividades que não competem aos OJAFs.