O Sintrajuf-PE, representado por Manoel Gérson, presidente, e Max Wallace, vice-presidente, participou de reunião com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Dr. Marco Bruno Miranda Clementino, e Mariângela Paz, servidora da Assessoria do Tribunal, na noite desta segunda-feira (03/05). A pauta principal foi o requerimento do sindicato pela manutenção do auxílio saúde aos servidores que estão fora do TRFMED e que vai a julgamento no Pleno do Tribunal nesta quarta-feira (05/05).
Os dirigentes ressaltaram que se trata de pedido emergencial e provisório, voltado aos servidores de Pernambuco, sob risco de corte do auxílio no mês de junho. Explicaram que para grande parte da categoria se perder o benefício e não conseguirão acessar o TRFMED – resultando na prática em não fornecimento da própria assistência à saúde pelo Órgão. E isso em meio à pandemia, com impactos negativos também sobre os orçamentos familiares dos servidores e com a autogestão ainda se moldando com base em dados estimativos, não exatos.
Os representantes do Sintrajuf-PE apontaram ainda o número enorme de servidores afetados – só em Pernambuco são mais de 1800 pessoas. E diante do cenário defenderam que se prorrogasse a decisão sobre a existência do auxílio no mínimo até dezembro, quando encerra o primeiro ciclo do TRFMED, e que fosse garantida a assistência à saúde para todos os servidores durante a pandemia.
O Sintrajuf-PE tratou ainda do trabalho remoto, defendendo a desvinculação do Judiciário das decisões de restrição de circulação do Governo do Estado, uma vez que não está sob as condicionantes que pesam sobre o Executivo. E defendeu posição de máxima cautela e cuidado com a saúde e vida dos servidores, evitando-se ampliar os riscos quando o cenário epidemiológico recomenda o inverso – como acontece neste exato momento.
O juiz auxiliar da presidência, Marco Bruno, recebeu os dirigentes do Sintrajuf-PE com muita cordialidade e informou que o presidente do TRFMED está muito sensível aos argumentos e dados trazidos pelo Sintrajuf-PE, havendo uma busca de solução para o atendimento do pleito.
Quanto ao retorno ao trabalho presencial, o magistrado mencionou necessidades pontuais relativos a processos físicos e controle de conselhos, mas que no geral o retorno seguirá planejamento por etapas e observando a situação epidemiológica.
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a comparecer à sessão do Pleno, solicitando acesso através do e-mail plenario@trf5.jus.br.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.