O Sintrajuf-PE convoca a categoria a se inscrever, a partir desta segunda (19/04), para a ocupação de vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e de membros titular e suplente do Conselho Fiscal do Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal na 5ª Região (TRFMED). Magistrados e servidores da 5ª Região interessados terão até a quinta-feira (22/04) para acessar o portal do TRFMED e preencher o formulário disponível neste link: https://votacao-trfmed.trf5.jus.br/votacao-trfmed/entrar
O Sintrajuf-PE acredita que é importante a ocupação destes espaços, mas entendemos que o Conselho não atende à representatividade dos servidores, que são a maioria dos beneficiários do TRFMED. Nossa categoria responde pela maior parte do aporte financeiro, mesmo assim, está sub-representada.
De acordo com o Regulamento do TRFMED, aprovado pela Resolução Pleno nº 11/2020, dois representantes, um da magistratura e outro dos servidores, deverão integrar o Conselho Deliberativo do programa. Já para o Conselho Fiscal estão previstas duas vagas, uma para membro titular e outra para suplente, para as quais poderão concorrer tanto magistrados quanto servidores. O mandato dos membros dos Conselhos será de dois anos, permitida a recondução.
No dia 23 de abril, será divulgada, na Intranet e Internet, a lista de magistrados e servidores inscritos para cada um dos Conselhos. Entre os dias 26 e 27 de abril, haverá uma votação eletrônica, exclusivamente no endereço https://trfmed.trf5.jus.br/votacao, para a escolha dos membros. Poderão participar da eleição apenas magistrados e servidores que estejam vinculados ao TRFMED. O resultado das eleições deverá ser divulgado no dia 28 de abril, no portal do TRF5.
Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Mobilização Urgente: Câmara vota congelamento de salários e carreiras do serviço público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal).