O Sintrajuf-PE convoca a categoria a se inscrever, a partir desta segunda (19/04), para a ocupação de vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e de membros titular e suplente do Conselho Fiscal do Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal na 5ª Região (TRFMED). Magistrados e servidores da 5ª Região interessados terão até a quinta-feira (22/04) para acessar o portal do TRFMED e preencher o formulário disponível neste link: https://votacao-trfmed.trf5.jus.br/votacao-trfmed/entrar
O Sintrajuf-PE acredita que é importante a ocupação destes espaços, mas entendemos que o Conselho não atende à representatividade dos servidores, que são a maioria dos beneficiários do TRFMED. Nossa categoria responde pela maior parte do aporte financeiro, mesmo assim, está sub-representada.
De acordo com o Regulamento do TRFMED, aprovado pela Resolução Pleno nº 11/2020, dois representantes, um da magistratura e outro dos servidores, deverão integrar o Conselho Deliberativo do programa. Já para o Conselho Fiscal estão previstas duas vagas, uma para membro titular e outra para suplente, para as quais poderão concorrer tanto magistrados quanto servidores. O mandato dos membros dos Conselhos será de dois anos, permitida a recondução.
No dia 23 de abril, será divulgada, na Intranet e Internet, a lista de magistrados e servidores inscritos para cada um dos Conselhos. Entre os dias 26 e 27 de abril, haverá uma votação eletrônica, exclusivamente no endereço https://trfmed.trf5.jus.br/votacao, para a escolha dos membros. Poderão participar da eleição apenas magistrados e servidores que estejam vinculados ao TRFMED. O resultado das eleições deverá ser divulgado no dia 28 de abril, no portal do TRF5.
Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5
Arcabouço fiscal piorado passa na Câmara com travas aos serviços públicos e direitos sociais
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 – texto-base do novo arcabouço fiscal, que deve substituir a EC95, teto de gastos aprovado em 2016.
CNJ muda auxílio-saúde! 50% a mais em caso de deficiência, doença grave, idade avançada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou proposta de alteração da Resolução 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Encontro Nacional de Carreira debateu ações sobre pautas importantes para a categoria
Os assuntos mais importantes da categoria este ano estiveram em discussão durante todo o final de semana, em Brasília.