O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deveria julgar, na sessão da última quarta-feira (07), o processo de aposentadoria do servidor Isaac de Souza Oliveira que requer a aposentadoria com a percepção cumulativa da VPNI com a GAE. A matéria é de extrema relevância, pois implica cortes financeiros expressivos e afronta a direitos consagrados e pode servir como precedente para demais casos de aposentadoria.
O Sintrajuf-PE, através do seu vice-presidente Max Wallace e do advogado Rudi Cassel e equipe, fez um trabalho prévio e intenso, em dois dias, enviando memorial para todos os desembargadores do conselho e conseguindo audiências com seis dos nove componentes do órgão. O objetivo era (e continua sendo) proporcionar mais informações para conquistar uma decisão favorável.
Diante dos novos elementos, o julgamento foi adiado. Até a apreciação, o Sintrajuf-PE e o seu jurídico continuarão a trabalhar na aprovação da matéria de defesa. A atuação se dá em conjunto com a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), com reuniões, audiências, troca de informações e material para a defesa, através do diretor jurídico, Eduardo Virtuoso.
O Sintrajuf-PE parabeniza a participação dos colegas oficiais de justiça que têm acompanhado o andamento desse processo, André Ventura e Aurélio Lima (Assojaf-PE) e toda diretoria da Fenassojaf pela interação e apoio. A próxima sessão do Conselho de Administração TRF5 está agendada para o dia 28/04. O processo pode ser incluído na pauta pelo relator, desembargador Alexandre Luna. Mas ainda sem confirmação.
Sintrajuf-PE participa do 27º Grito dos Excluídos e reivindica derrubada da PEC32
O Sintrajuf-PE esteve presente junto ao Bloco dos Servidores, no ato pela democracia, vida e contra a reforma administrativa, na 27ª edição do Grito dos Excluídos, realizada ontem no Recife.
Sintrajuf-PE propõe ação coletiva para pagamento da VPNI dos OJAF e devolução de valores descontados
Em ação protocolada para seus filiados, o Sintrajuf-PE defende a legalidade do pagamento e pede anulação das decisões administrativos que resultaram no corte da VPNI de oficiais de Justiça avaliadores federais que incorporaram VPNI de quintos de FC de executante de mandados.
Sintrajuf-PE leva bandeira contra a reforma administrativa para o Grito dos Excluídos
O Sintrajuf-PE convoca toda categoria para o Bloco dos Servidores, no Ato por democracia, vida e contra a reforma administrativa (Grito dos Excluídos), no próximo dia 7 de setembro (terça-feira), na Praça do Derby, às 10h. Concentração junto com outros sindicatos no parquinho ao lado do coreto.
