O Sintrajuf-PE conquista mais uma vitória na ação que busca o pagamento retroativo de diferenças dos valores do auxílio-alimentação. A apelação da União foi julgada improvida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Aproxima-se mais a hora de receber o direito sonegado.
As diferenças objeto da ação se referem aos valores do benefício estabelecidos na Portaria Conjunta do CNJ n.º 1/2016, no valor de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais), no período compreendido entre janeiro e setembro de 2016. À soma dos valores deverá ser aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
FILIE-SE AO SINTRAJUF-PE!
Participe desta e de outras ações promovidas pelo Sintrajuf-PE! Os filiados têm assistência jurídica individual ou coletiva nas causas funcionais, Processos Administrativo Disciplinares, em matérias de direito administrativo e constitucional, com escritórios de referência em Recife e em Brasília.
Nossos filiados têm ainda assistência para causas individuais de pequena complexidade em matérias de direito civil, do consumidor e trabalhista, sem ônus, e em outras causas, têm atendimento com o custo de tabela da OAB.
Preencha a ficha anexa e ajude a fortalecer a defesa da categoria!
Documentos anexos na notícia:
COVID-19: TRE-PE suspende todo atendimento presencial no Estado
Devido ao aumento de casos de covid-19 no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, serão realizadas exclusivamente de modo remoto.
Fenajufe: Em um click você pode cobrar aos senadores o voto contrário a PEC 186
Usando os links da lista abaixo, você poderá enviar uma mensagem diretamente para o WhatsApp de cada senador(a). Assim você pode pressionar para o voto CONTRA a PEC 186/2019.
Núcleo de Agentes de Segurança do Sintrajuf-PE solicita medidas de prevenção ao TRT6
O NAS do Sintrajuf-PE, apresentou à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) requerimento sobre alteração de escala de trabalho. O pedido visa à prevenção ao contágio por COVID-19 e busca o estabelecimento de soluções dialogadas internamente no setor de segurança.