O Sintrajuf-PE participou ativamente das mobilizações virtuais do Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greve, no último dia 24 de março. Parabenizamos a participação de cada servidora e servidor que se envolveu e nos ajudou a fazer volume e mostrar a enorme insatisfação e repúdio com os projetos de reforma do governo Bolsonaro e a condução desastrosa durante a pandemia.
Entidades representativas do serviço público que compõem o Fonasefe foram ao Ministério da Economia, em Brasília, manifestar a indignação com postura antidemocrática do Governo Federal e ressaltar a necessidade de união das categorias para o enfrentamento e combate às políticas defendidas por Jair Bolsonaro.
Para os dirigentes de todas as entidades, é urgente destruir a narrativa do governo de aniquilar os serviços públicos e o estado brasileiro propostos nos projetos de reformas. É preciso dar um basta!
Os atos em sua grande maioria ocorreram no formato virtual, diante do quadro lamentável de pandemia que tem tirado a vida de milhares de brasileiros. Boa parte das mortes, fruto de um governo de políticas negacionistas e genocidas.
No dia seguinte às mobilizações, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da Reforma Administrativa PEC 32/20 , informou que o relatório será apresentado no fim de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não mais na próxima semana, como previsto.
O Sintrajuf-PE continua em estado permanente de mobilização contra a PEC32. Convocamos todas as servidoras e servidores a pressionar, se informar e ajudar na divulgação de informação contra a reforma administrativa.
Acompanhe o Sintrajuf-PE no site: www.sintrajufpe.org.br e nas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.