O final de semana foi tomado por atividades da Fenajufe, em Brasília, para os servidores do PJU discutirem diversos assuntos relativos à direitos e novas conquistas a serem buscadas. A categoria de Pernambuco esteve representada nos três eventos na capital federal. Veja a seguir:
NS é questão de sobrevivência dos Técnicos, aponta Contec
O primeiro dia de trabalho no 4º Encontro Nacional do Coletivo da Fenajufe de Técnicos Judiciários foi marcado por definições importantes e decisivas para o sucesso da principal demanda do segmento: a sobrevivência do cargo através da alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira – o Nível Superior para Técnicos (NS). Foi com essa perspectiva que começou no sábado, 3, o 4º Contec em Brasília.
Ao todo, 53 participantes entre delegados e observadores puderam trocar experiências e informações sobre a mobilização dos Técnicos nos estados e o quanto ainda precisa ser feito. Sindjufe (BA), Sintrajufe (CE), Sindissétima (CE), Sinje (CE), Sindjus (DF), Sinpojufes (ES), Sinjufego (GO), Sitraemg (MG), Sindjufe (MS), Sindijufe (MT), Sindjuf (PA-AP), Sindjuf (PB), Sintrajuf (PE), Sinjuspar (PR), Sisejufe (RJ), Sintrajurn (RN), Sintrajufe (RS), Sintrajusc (SC), Sintrajud (SP), Sindiquinze (Campinas/SP) e Sindjufe (TO). De Pernambuco foram o presidente do Sindicato, Euler Pimentel, e os servidores Anaxímenes Isaque Menezes de Souza (JF) e Eládio Alencar (JF).
A mesa de abertura ficou sob a responsabilidade dos coordenadores Edmilton Gomes, Helenio Barros, José Everson Nogueira, Julio Brito e Vicente Sousa. O coordenador Marcos Santos também acompanhou os trabalhos. Na saudação, os dirigentes da Fenajufe falaram sobre a importância do Contec como instância de fortalecimento da luta dos Técnicos rumo ao NS, até por ser o momento em que há maior aproximação entre a base e a Federação. Outro ponto defendido nas falas foi a necessidade de alinhamento do discurso na defesa do tema, como meio para obtenção de melhores resultados.
Em seguida o plenário fez um minuto de silêncio em homenagem ao dirigente do Sindiquinze, Nilton do Santos de Lima, ocorrido no início da manhã do sábado, 3.
Nos informes dos coordenadores, coube a Julio Brito os relatos sobre os desdobramentos da Comissão Interdisciplinar do STF e as demandas do NS apresentadas à ministra Cármen Lúcia, que ainda não cumpriu o compromisso de nova audiência para resposta aos pleitos apresentados. O coordenador falou ainda sobre as ações conjuntas com a Anatecjus – Associação Nacional dos Técnicos Judiciários – no contato com os tribunais em todo o país, buscando apoio institucional dos órgãos ao NS. Até o momento já foram conseguidos 11 manifestações de apoio, bem como apoio por escrito de mais 656 magistrados, associações de magistrados e do Ministério Público. Tudo foi apresentado à presidente do STF e a outros ministros daquela corte.
Na sequência Vicente Sousa discorreu sobre as atividades na Comissão Interdisciplinar do MPU, composta pelos órgãos do MPF e com participação da Fenajufe. Com a prorrogação dos trabalhos, retomados em fevereiro deste ano, temas mais complexos – entre eles a carreira (o NS para o MPU foi aprovado na Plenária Extraordinária de Brasília) – puderam ser discutidos. A documentação apresentada pela Fenajufe foi decisiva na remoção de barreiras que existiam na Comissão sobre o tema NS. Com isso, restou entendido pela Comissão que a alteração da escolaridade para Técnicos naquele órgão configuraria solução para muitos problemas identificados. Outras questões também foram discutidas, segundo o informe do dirigente.
Já nos informes dos sindicatos restou claro que apesar das dificuldades encontradas devido a interferências de entidades contrárias ao NS, no geral os sindicatos estão buscando resultados pela implementação do NS. Mas é preciso mais. A avaliação é que ante o risco de extinção dos Técnicos, o momento requer ação imediata em várias frentes e forte mobilização das entidades.
Ponto reforçado nos informes, principalmente pela ausência em muitos os sindicatos, foi a formação dos Núcleos de Técnicos. Os Núcleos são órgãos necessários para a organização das ações em prol do NS.
Painéis
Dando continuidade às atividades do Contec, no primeiro painel do sábado, 3, o servidor Mauro Figueiredo, do TRF-2, destacou a necessidade de foco no princípio da eficiência como argumento na defesa do NS ao buscar o apoio dos tribunais. O painelista traçou ainda a correlação entre os princípios da eficiência e o da economicidade e o quanto isso impacta na exploração do trabalho não só dos Técnicos, mas do conjunto de Servidores do PJU e MPU, mas se configuram, também, como forte argumento na defesa do NS. Por fim, reforçou a necessidade de construção da unidade do segmento em busca da valorização.
Primeiro dia do Conan é marcado por busca de unificação da categoria
Neste sábado, 3, aconteceu o primeiro dia da 2ª Reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe de Analistas do Judiciário e MPU – Conan – no San Marco Hotel, em Brasília. A mesa inicial dos trabalhos foi composta pelos coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Alisson Ribeiro, Costa Neto, Gláucio Luiz e Marcos Santos. O diretor do Sintrajuf José Carlos Leal representou o Estado no evento.
Na primeira parte do encontro, após os informes dos coordenadores foi a vez dos sindicatos relatarem as ações desenvolvidas, trabalhos efetivos e percepção do que acontece com a categoria dos Analistas pelos estados.
Entre todos os posicionamentos apontados, o principal destaque foi a falta de mobilização dos analistas a buscarem os sindicatos para debater questões específicas. Várias observações foram levantadas, incentivando os sindicatos a se esforçarem mais na busca pelo segmento. Aproximar o Analista do sindicato como forma de fortalecer a unificação na categoria. Só assim se consegue efetividade no planejamento e execução das lutas.
À tarde, a mesa contou com o tema da MP 805, trazendo a advogada Araceli Rodrigues para falar sobre as questões referentes cenário de ataques aos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). A palestrante abordou assuntos referentes a ações e temas de interesse do segmento e ainda orientou quanto a procedimentos que podem ser adotados em questões específicas.
Na reta final do primeiro dia do encontro foram realizados debates sobre o relatório do último Conan, com a leitura do Regimento Interno e discussão das propostas apresentadas no documento anterior.
Conap termina com certeza de união para enfrentamento dos ataques a direitos dos aposentados
Iniciando os trabalhos da tarde no 4º Conap, o coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, ao lado do coordenador Marcos Santos, saudou a todos os presentes e recomendou aos presentes, promoverem encontros de aposentados também nos estados dos sindicatos filiados. Pelo Sintrajuf/PE estavam as servidoras Lenora Pereira e Jacqueline Albuquerque.
Primeira painelista da tarde, a advogada Araceli Alves Rodrigues tratou da PEC 555 e da proposta de aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 13%. Após os temas tratados, a advogada reforçou a necessidade da acompanhar os processos em andamento, pressionando pela melhoria da qualidade de vida dos aposentados do judiciário.
O segundo painelista da tarde foi o servidor aposentado ao Sintrajud/SP e advogado, Flávio Conrado Júnior. Ele trouxe questões voltadas à PEC 56, que se refere a aposentadoria por invalidez do servidor do judiciário. Foram apresentados dados referentes ao tema, apontando a diminuição do número de servidores da categoria que se aposentaram por invalidez entre 2009 e os dias de hoje. O palestrante concluiu destacando que o tema merece ser mais profundando com atos e movimentos entre a Fenajufe e o Governo.
Em seguida, Alexandre Marques, Assessor Parlamentar do Sindiquinze (S) e do Sisejufe (RJ) e Assessor Institucional da Fenajufe versou sobre a GAS (Gratificação de Atividade de Segurança) na aposentadoria. Marques tratou da tramitação do projeto que culminou na lei 11.416/2016 instituindo a GAS para o Agentes de Segurança do PJU. O painelista relatou ainda as dificuldades enfrentadas na tramitação de projetos de interesse dos servidores nas casas legislativas.
Ao fim dos painéis os participantes do 4º Conap deliberaram os encaminhamentos que serão remetidos para análise da Diretoria Executiva da Fenajufe. Dentre eles, a indicação do mês de setembro para a realização de mais um encontro nacional do Coletivo, como estabelece o regimento. Outros encaminhamentos a serem remetidos à direção tratam ainda da inclusão dos pensionistas no coletivo, do acompanhamento dos aposentandos e para que a Fenajufe dê tratamento especial ao segmento, evitando longos períodos sem reunião do Conap.
O 4º Conap terminou com a certeza de que batalhas pesadas contra o governo e o mercado ainda serão travadas e requerem mobilização constante. E mais: que os aposentados, por sua história e vivência, são parte importante dessa luta e precisam estar ativos no processo.
