O Sintrajuf-PE encaminhou, nesta quinta-feira (4), ofícios a todos os Tribunais solicitando medidas a serem adotadas diante do novo pico de casos de COVID-19 em todo o Brasil. Estados e municípios já adotaram restrições de circulação para evitar novos casos e óbitos em virtude da infecção do vírus. Contudo, o governo federal segue com uma postura inócua frente à crise e ao colapso do sistema de saúde, sendo esse um fato crucial para o momento de caos que vivemos.
Diante desse cenário, o Sintrajuf-PE, em seu dever de proteger a saúde e vida dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, pediu a imediata suspensão das atividades presenciais, com máxima prioridade para regime remoto de trabalho, preservando inclusive aqueles cujas atividades sejam incompatíveis com essa modalidade.
Os documentos solicitam ainda a eventual e residual permanência em modo presencial e o comparecimento físico ao local de trabalho apenas em caráter excepcional, justificado por atividades inadiáveis e que só possam ser viabilizadas por meio da presença física. Além da exclusão de qualquer atividade que implique condução frequente de material, arquivos e demais dos locais de trabalho para casa e vice-versa.
O Sintrajuf-PE também requisitou a suspensão imediata dos prazos para cumprimento dos mandados judiciais já distribuídos aos Oficiais de Justiça e determinação para que todos os mandados sejam cumpridos por meio remoto, conforme normas e orientações do CNJ, TRF e seções judiciárias. Também, a imediata adequação da escala dos Agentes de Segurança no fórum trabalhista da Capital (Imbiribeira).
Outra solicitação é o fornecimento de informações, já pedidas em requerimento anterior, a saber: número de servidores enquadrados no "grupo de risco", número de registros de contágio de servidores por COVID-19 e, se for o caso, de óbitos por essa causa. Ainda, informações quanto aos trabalhadores terceirizados e estagiários.
O Sintrajuf-PE continuará a defender a integridade física de toda categoria e participa ativamente das atividades e atos que cobram do governo atual a vacinação de toda população.
Documentos anexos na notícia:
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.
Representantes do Sintrajuf discutem no TRF andamento das atividades referentes à autogestão em saúde
Na terça-feira (17), o SINTRAJUF-PE, representado pelo presidente e vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace, reuniu-se com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Joana Carolina Lins Pereira