O Sintrajuf-PE encaminhou, nesta quinta-feira (4), ofícios a todos os Tribunais solicitando medidas a serem adotadas diante do novo pico de casos de COVID-19 em todo o Brasil. Estados e municípios já adotaram restrições de circulação para evitar novos casos e óbitos em virtude da infecção do vírus. Contudo, o governo federal segue com uma postura inócua frente à crise e ao colapso do sistema de saúde, sendo esse um fato crucial para o momento de caos que vivemos.
Diante desse cenário, o Sintrajuf-PE, em seu dever de proteger a saúde e vida dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, pediu a imediata suspensão das atividades presenciais, com máxima prioridade para regime remoto de trabalho, preservando inclusive aqueles cujas atividades sejam incompatíveis com essa modalidade.
Os documentos solicitam ainda a eventual e residual permanência em modo presencial e o comparecimento físico ao local de trabalho apenas em caráter excepcional, justificado por atividades inadiáveis e que só possam ser viabilizadas por meio da presença física. Além da exclusão de qualquer atividade que implique condução frequente de material, arquivos e demais dos locais de trabalho para casa e vice-versa.
O Sintrajuf-PE também requisitou a suspensão imediata dos prazos para cumprimento dos mandados judiciais já distribuídos aos Oficiais de Justiça e determinação para que todos os mandados sejam cumpridos por meio remoto, conforme normas e orientações do CNJ, TRF e seções judiciárias. Também, a imediata adequação da escala dos Agentes de Segurança no fórum trabalhista da Capital (Imbiribeira).
Outra solicitação é o fornecimento de informações, já pedidas em requerimento anterior, a saber: número de servidores enquadrados no "grupo de risco", número de registros de contágio de servidores por COVID-19 e, se for o caso, de óbitos por essa causa. Ainda, informações quanto aos trabalhadores terceirizados e estagiários.
O Sintrajuf-PE continuará a defender a integridade física de toda categoria e participa ativamente das atividades e atos que cobram do governo atual a vacinação de toda população.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE: Boletim Jurídico alerta para prazo final de adesão (31/03)
O Sintrajuf-PE disponibiliza para todas as servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU), o Boletim Judiciário com as principais conquistas da nossa assessoria jurídica.
Sintrajuf-PE participa de plenária por valorização do serviço público. Reposição já!
Informar e mobilizar, com união, sobre o direito à recomposição salarial e contra os cortes de Bolsonaro em serviços e direitos básicos da população, essa foi a tarefa da atividade conjunta promovida pela Frente Pernambucana em Defesa dos Serviços Públicos.
Assembleia geral também foi espaço para manifestações de solidariedade
Além do debate sobre as próximas etapas da luta por reajuste digno para a categoria, a assembleia geral do Sintrajuf-PE, realizada na última quinta-feira (17), abriu espaço para promover a solidariedade.