Os sindicatos da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do TRFMED, plano de saúde por autogestão implantado pelo TRF5 na Justiça Federal da 5ª Região. A reunião aconteceu de maneira remota, na última segunda-feira (08), e teve como pauta as medidas a serem adotadas contra os aspectos considerados negativos pela categoria.
Participaram pelo Sintrajuf-PE, o presidente Manoel Gérson e o vice-presidente Max Wallace. Pelo Sindjuf-PB, Gildázio Carvalho, representando o Sintrajufe-CE, Engelberg Belém Pontes, pelo Sindjus-AL, Paulo Falcão, e Augusto Camelo repondeu pela Assejuf-AL. Os demais representantes acompanharam a discussão em fórum virtual.
Os dirigentes atualizaram a avaliação da implantação do TRFMED nos estados e as possibilidades de mobilização nesse período inicial do ano.
Foi discutido o teor do despacho do Conselho da Justiça Federal (CJF) em requerimento protocolado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) em atenção à demanda dos sindicatos da 5ª Região. O CJF notificou a nossa federação a indicar as providências que esperamos ver adotadas no controle de atos do TRF5.
Além de ausência de formalização e publicação de medidas acerca do auxílio-saúde por parte do Tribunal e sobre os requerimentos das entidades representativas, e da inviabilidade de diálogo com a atual presidência sobre o tema, exposta em reunião com os sindicados, e outros pontos, a reunião deliberou por:
1. Através da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe, ingressar no Conselho da Justiça Federal;
2. Reunião jurídica nacional, com previsão de ocorrer na quinta-feira (18), com advogados dos sindicatos e da Fenajufe;
3. Realização de um ato político-informativo, no dia 23, às 17h, com a presença de advogados da assessoria jurídica da categoria.
POSIÇÃO DO SINTRAJUF-PE SOBRE O TRFMED
Os dirigentes do Sintrajuf-PE expuseram mais uma vez a posição do sindicato na condição de representante tanto de servidores que hoje integram o TRFMED, quanto dos demais servidores.
Sobre os servidores que eram vinculados à SulAmérica e hoje estão no TRFMED em melhores condições, o Sintrajuf-PE reforça a afirmação de que esse avanço deve ser saudado, mas sem abandonar a busca por melhorias e sem deixar de cumprir seu papel de buscar solução que abranja os demais servidores.
As críticas ao modelo tal como decidido pela Corte – que não seguiu integralmente o projeto da Comissão executiva – não se dirigem aos colegas.
Sobre os colegas que estão fora do TRFMED, em vias de perder o auxílio-saúde, cujo prazo de apenas seis meses em Pernambuco já vem correndo desde dezembro de 2020, o sindicato reitera posição firme de lutar por melhorias no plano e contra o que considera injusto e excludente, buscando um TRFMED mais inclusivo, com manutenção do auxílio e transição mais harmoniosa.
Ação sobre abono de permanência (1/3 de férias)
O Sintrajuf-PE vai entrar com uma ação coletiva para a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias. A administração pública vem realizando descontos equivocadamente, dando um caráter transitório e indenizatório ao abono.
Teto de Gasto Público (EC 95) será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19
O Teto de Gasto Público, previsto na Emenda Constitucional 95 para durar por até 20 anos, será aprofundado, se for aprovada a PEC 186/19, que inclui no texto da Constituição Federal os artigos 167-A e 167-B, com o objetivo de suspender aumento de gasto e autorizar corte de direitos de servidores
Inscrições para o concurso de fotografia do Sintrajuf-PE vão até o dia 30 de novembro
Podem participar do concurso servidores sindicalizados e não sindicalizados, requisitados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho ou Militar da União. As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro