Mais uma vez, servidores da Justiça do Trabalho (JT) asseguraram benefícios à sociedade mesmo durante a pandemia de COVID-19. Mesmo durante a maior crise sanitária do século, que impôs nova realidade laboral, servidoras e servidores da JT garantiram, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas à sociedade com o encerramento de processos por meio da conciliação ou da execução.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,93%), R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes (44,53%) e R$ 4 bilhões de pagamentos espontâneos (13,54%).
Ainda segundo o TST, no período foram encerrados 757.994 processos na fase de execução, que permitiram o pagamento de valores a pessoas que tinham garantido o direito ao recebimento, mas ainda aguardavam o encerramento da ação.
Na avaliação do Tribunal, esses recursos foram efetivamente quitados e ajudaram, de alguma forma, a movimentar a economia neste período de agravamento da crise econômica.
Sendo uma das principais políticas da JT, a solução consensual entre as partes, também possibilitou, no mesmo período, o pagamento de R$ 13,4 bilhões, por meio de conciliação ou mediação, sem que houvesse a penhora de bens.
Fonte: Fenajufe
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único.
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.