O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em colaboração com as medidas do Governo do Estado de evitar aglomerações no período de Carnaval, cancelando os festejos diante da segunda onda da pandemia, resolveu decretar expediente normal no Tribunal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
O Sintrajuf-PE compartilha da preocupação da presidência do TRE, tendo sido essa a postura da entidade desde o início da pandemia. Inclusive, o Sindicato sempre reivindicou a ampliação máxima do trabalho remoto, a consideração de mais hipóteses no grupo de risco, a implantação de mais medidas sanitárias e a distribuição de EPIs.
O Sintrajuf-PE segue com essa linha. Mas, após sua base apresentar questionamentos quanto à eficácia da medida e mesmo a legalidade, tendo em vista que na Justiça Federal se trata de feriado nacional, previsto em Lei Federal, e não de ponto facultativo deliberado pela administração, solicitamos à presidência do TRE a reconsideração da Portaria 78/2021.
Contudo, se mantida a decisão da Portaria 78/2021, que sejam ofertados esclarecimentos acerca das regras para a remuneração ou registro em dobro das horas trabalhadas durante o feriado, seja em trabalho presencial, ou remoto.
Outros argumentos podem ser conferidos no ofício em anexo.
Documentos anexos na notícia:
Carreira. Plenária Nacional unificou a categoria em proposta de reestruturação
A XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, ocorrida nos dias 23 a 26 de novembro, em Belém-PA, aprovou uma proposta unânime de reestruturação das carreiras de servidores e servidoras do PJU e MPU.
Plenária nacional solidária com Palestina. Toda(o)s aos Atos Internacionais do dia 29
O Sintrajuf-PE convida todas e todos a participar, amanhã (29), na Praça do Derby, a partir das 17h, de ato solidário contra o genocídio do povo palestino.
Sintrajuf-PE e MasterClin anunciam novos parceiros e mais descontos para filiada(o)s
O Sintrajuf-PE, em parceria com a MasterClin clube de vantagens, anuncia mais uma ampliação de parceiros, com descontos e ofertas para filiadas e filiados.