O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em colaboração com as medidas do Governo do Estado de evitar aglomerações no período de Carnaval, cancelando os festejos diante da segunda onda da pandemia, resolveu decretar expediente normal no Tribunal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
O Sintrajuf-PE compartilha da preocupação da presidência do TRE, tendo sido essa a postura da entidade desde o início da pandemia. Inclusive, o Sindicato sempre reivindicou a ampliação máxima do trabalho remoto, a consideração de mais hipóteses no grupo de risco, a implantação de mais medidas sanitárias e a distribuição de EPIs.
O Sintrajuf-PE segue com essa linha. Mas, após sua base apresentar questionamentos quanto à eficácia da medida e mesmo a legalidade, tendo em vista que na Justiça Federal se trata de feriado nacional, previsto em Lei Federal, e não de ponto facultativo deliberado pela administração, solicitamos à presidência do TRE a reconsideração da Portaria 78/2021.
Contudo, se mantida a decisão da Portaria 78/2021, que sejam ofertados esclarecimentos acerca das regras para a remuneração ou registro em dobro das horas trabalhadas durante o feriado, seja em trabalho presencial, ou remoto.
Outros argumentos podem ser conferidos no ofício em anexo.
Documentos anexos na notícia:
Encontro do Núcleo de Técnica(o)s do Sintrajuf-PE elege representantes para o CONTEC
Núcleo de Técnica(o)s do Sintrajuf-PE realizou, ontem (20), encontro para eleger representantes para o 6º Encontro do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário e do MPU – CONTEC, que acontece no dia 29, em plataforma virtual.
Sintrajuf-PE retoma atendimento jurídico. Recomendação é por modo virtual
Findo o período de recesso dos escritórios de advocacia, o Sintrajuf-PE informa a retomada dos atendimentos pelos serviços jurídicos aos filiados. Ressaltamos a necessidade de agendamento prévio na secretaria do Sintrajuf-PE para acesso aos escritórios.
Sintrajuf-PE participa de reunião da Fenajufe sobre reposição salarial
O Sintrajuf-PE participou na noite desta quarta-feira (19) da reunião da Fenajufe com sindicatos filiados para tratar do pleito de reposição salarial da categoria. Nosso sindicato, que foi representado por Manoel Gérson, Ana Cláudia Nunes e Jacqueline Albuquerque.