O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em colaboração com as medidas do Governo do Estado de evitar aglomerações no período de Carnaval, cancelando os festejos diante da segunda onda da pandemia, resolveu decretar expediente normal no Tribunal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
O Sintrajuf-PE compartilha da preocupação da presidência do TRE, tendo sido essa a postura da entidade desde o início da pandemia. Inclusive, o Sindicato sempre reivindicou a ampliação máxima do trabalho remoto, a consideração de mais hipóteses no grupo de risco, a implantação de mais medidas sanitárias e a distribuição de EPIs.
O Sintrajuf-PE segue com essa linha. Mas, após sua base apresentar questionamentos quanto à eficácia da medida e mesmo a legalidade, tendo em vista que na Justiça Federal se trata de feriado nacional, previsto em Lei Federal, e não de ponto facultativo deliberado pela administração, solicitamos à presidência do TRE a reconsideração da Portaria 78/2021.
Contudo, se mantida a decisão da Portaria 78/2021, que sejam ofertados esclarecimentos acerca das regras para a remuneração ou registro em dobro das horas trabalhadas durante o feriado, seja em trabalho presencial, ou remoto.
Outros argumentos podem ser conferidos no ofício em anexo.
Documentos anexos na notícia:
Fenajufe e Sintrajuf-PE avaliam medidas sobre resolução que cria “estagiário de luxo”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução em janeiro deste ano que permite tribunais a instituírem programas de residência jurídica.
Sintrajuf-PE realiza live sobre possibilidade de reposição e papel do STF no tema
O Sintrajuf-PE realiza no próximo dia 19 de abril (terça-feira), às 17h30, mais uma live. Desta vez, o tema a ser debatido é “Reposição: Possibilidades e papel do STF”.
Interior: Sintrajuf-PE fecha convênio com 14 óticas e filiada(o)s têm até 30% de desconto
O Sintrajuf-PE fez uma grande parceria pensando especialmente nas filiadas e filiados do interior do Estado. O convênio com as Óticas Diniz e DNZ permite desconto de até 30%, para pagamentos à vista e de 20% em compras parceladas até seis vezes.