O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em colaboração com as medidas do Governo do Estado de evitar aglomerações no período de Carnaval, cancelando os festejos diante da segunda onda da pandemia, resolveu decretar expediente normal no Tribunal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
O Sintrajuf-PE compartilha da preocupação da presidência do TRE, tendo sido essa a postura da entidade desde o início da pandemia. Inclusive, o Sindicato sempre reivindicou a ampliação máxima do trabalho remoto, a consideração de mais hipóteses no grupo de risco, a implantação de mais medidas sanitárias e a distribuição de EPIs.
O Sintrajuf-PE segue com essa linha. Mas, após sua base apresentar questionamentos quanto à eficácia da medida e mesmo a legalidade, tendo em vista que na Justiça Federal se trata de feriado nacional, previsto em Lei Federal, e não de ponto facultativo deliberado pela administração, solicitamos à presidência do TRE a reconsideração da Portaria 78/2021.
Contudo, se mantida a decisão da Portaria 78/2021, que sejam ofertados esclarecimentos acerca das regras para a remuneração ou registro em dobro das horas trabalhadas durante o feriado, seja em trabalho presencial, ou remoto.
Outros argumentos podem ser conferidos no ofício em anexo.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE convoca assembleia para debater pauta e eleger representantes do Eneje
O Sintrajuf-PE convoca as servidoras e servidores da Justiça Eleitoral em Pernambuco para participar de assembleia setorial virtual, a ser realizada no próximo dia 14 de julho (quinta-feira), às 17h30, através da plataforma Zoom: https://us06web.zoom.us/j/84193938650
Fenajufe participa de audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho
A Fenajufe participou de audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp. A Coordenadora Geral, Sandra Dias, representou a Federação no evento.
Sintrajuf-PE fecha convênio com terapeuta Isaac Oliveira. 50% de desconto para filiados
O Sintrajuf-PE fechou parceria com o terapeuta Isaac Oliveira. Isaac irá oferecer para os servidores filiados e seus dependentes um desconto de 50% nos serviços de Terapia Complementar EFT.