A Fenajufe solicitou, na sexta-feira (22), a inclusão da Federação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SG/MPU nº 2/2021 que realizará estudos sobre vantagens do teletrabalho de servidoras e servidores do Ministério Público da União, especialmente em relação à economia e produtividade. O requerimento é assinado pelos coordenadores Fabiano dos Santos e Thiago Duarte, plantonistas da semana.
A portaria, assinada pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, designou 16 servidores para constituírem o GT que visa, ainda, a atualização da Portaria PGR/MPU nº 44, de 21 de fevereiro de 2020 que regulamenta o teletrabalho.
Na solicitação, a Federação ressaltou a participação em comissões semelhantes, a exemplo da Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do MPU, instituído pela Portaria SG/MPU nº 658/2018 da PGR, alterada pela Portaria SG/MPU nº 740/2018 para inclusão da previsão de participação de entidades representativas dos servidores.
O GT será composto por representantes das secretarias nacionais de Gestão Estratégica, de Gestão de Pessoas, de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Serviços Integrados de Saúde, além de servidores da Assessoria Técnica da SG, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A coordenação ficará a cargo dos representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e deverá finalizar suas atividades até o dia 31 de março de 2021, com apresentação de relatório analítico e minuta de portaria para regulamentar o teletrabalho para servidores do MPU.
A Fenajufe apresentará as posições já aprovadas nas instâncias de deliberação da categoria sobre o tema.
Fonte: Fenajufe
Sintrajuf-PE vai solicitar ao CSJT mudança da margem de consignação para plano de saúde
O Sintrajuf-PE encaminhou uma solicitação ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para que fosse desconsiderada, temporariamente, a margem de consignação que impede a adesão de servidores no TRT6 Saúde.
Parecer jurídico solicitado pela Fenajufe conclui que redução salarial é inconstitucional
A proposta de redução salarial e de jornada de trabalho é inconstitucional. É a conclusão está no parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça e Ministério Público da União (Fenajufe), a cargo do escritório Cezar Britto Advogados.
Ofício pede flexibilização das metas de trabalho dos servidores durante pandemia
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando a flexibilização das metas de trabalho durante o período de pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).