A Fenajufe solicitou, na sexta-feira (22), a inclusão da Federação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SG/MPU nº 2/2021 que realizará estudos sobre vantagens do teletrabalho de servidoras e servidores do Ministério Público da União, especialmente em relação à economia e produtividade. O requerimento é assinado pelos coordenadores Fabiano dos Santos e Thiago Duarte, plantonistas da semana.
A portaria, assinada pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, designou 16 servidores para constituírem o GT que visa, ainda, a atualização da Portaria PGR/MPU nº 44, de 21 de fevereiro de 2020 que regulamenta o teletrabalho.
Na solicitação, a Federação ressaltou a participação em comissões semelhantes, a exemplo da Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do MPU, instituído pela Portaria SG/MPU nº 658/2018 da PGR, alterada pela Portaria SG/MPU nº 740/2018 para inclusão da previsão de participação de entidades representativas dos servidores.
O GT será composto por representantes das secretarias nacionais de Gestão Estratégica, de Gestão de Pessoas, de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Serviços Integrados de Saúde, além de servidores da Assessoria Técnica da SG, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A coordenação ficará a cargo dos representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e deverá finalizar suas atividades até o dia 31 de março de 2021, com apresentação de relatório analítico e minuta de portaria para regulamentar o teletrabalho para servidores do MPU.
A Fenajufe apresentará as posições já aprovadas nas instâncias de deliberação da categoria sobre o tema.
Fonte: Fenajufe
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.